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sábado, 31 de março de 2012

Caravana da Produção fortalece diálogo com setor produtivo na região de Carajás


O diálogo estabelecido com lideranças do setor produtivo e Prefeituras, visando discutir alternativas que agreguem valor econômico à cadeia produtiva e gerem empregos e renda, está entre os resultados da Caravana da Produção, coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
 A Caravana da Produção percorreu, entre os dias 18 e 23 de março, os municípios de Parauapebas, Curionópolis e Marabá, na Região de Integração Carajás.
Os territórios visitados, além da vocação mineral, estão sendo preparados para receber grandes investimentos em modernos parques siderúrgicos. 
Ouro – O relatório destaca o início das negociações com a Colossus Minerals Inc., que poderá oferecer, em contrato de comodato, ouro para a fabricação de joias no Polo Joalheiro do Pará. A empresa canadense, instalada em Curionópolis, faz um investimento inicial superior a R$ 320 milhões, na extração mecânica do ouro de Serra Pelada, considerado nos anos 1980 o maior garimpo a céu aberto do mundo.
Outro ponto negociado com os executivos da Colossus, durante a visita da caravana, foi a possibilidade de a mineradora estudar a instalação de uma planta industrial, na mesma área, para beneficiar platina e paládio, subprodutos do ouro, mas com alto valor econômico no mercado, visando a geração de empregos e renda aos moradores de Curionópolis.
Movelaria – Em Parauapebas, um dos compromissos da caravana foi conhecer o Polo Moveleiro da cidade, onde atualmente trabalham proprietários de pequenas fábricas de móveis, em 79 lotes. O polo, que já gerou 1.300 empregos diretos, atualmente tem apenas 410 pessoas trabalhando, informou um dos marceneiros. A redução na oferta de trabalho é atribuída, também, à falta de madeira legalizada para atender ao grande número de encomendas.
Os moveleiros explicaram que há mil metros cúbicos de madeira já retirada por meio da supressão florestal (corte de árvores) da área de exploração do minério de ferro, doada por uma mineradora, mas falta a emissão da Licença de Operação (LO) para o transporte até o polo.
David Leal se comprometeu a tratar sobre o assunto com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares. A caravana também percorreu os distritos industriais de Parauapebas e Marabá, onde constatou a necessidade de melhoria nas pistas de acesso e áreas internas.
O secretário David Leal destacou a determinação do governo de ir aos municípios, ver os diferentes cenários, conversar e encontrar soluções conjuntas, visando atrair novos negócios, que possibilitem agregação de valor econômico às cadeias produtivas, e mais emprego e renda aos paraenses.Matéria Completa Clique aqui - Fonte: Agencia Pará de Notícias

sexta-feira, 30 de março de 2012

ÁRVORE CAI EM CIMA DE ÔNIBUS COM FUNCIONÁRIOS DA VALE

Na madrugada de sexta-feira, 30, por volta das 00:40hs, um ônibus que levava funcionários pela estrada localizada no Km 17 da rodovia, que dá acesso à Mina do Azul, na Serra dos Carajás, município de Parauapebas-PA, foi atingido por uma árvore matando um funcionário na hora e  deixando 10(dez) pessoas feridas. No final da tarde de sexta-feira, mais dois funcionarios vieram a óbito. Segundo  as últimas informações alguns funcionários ficaram presos entre as ferragens e encontra-se em estado grave. Os feridos foram encaminhados para o hospital Yutaka Takeda em Carajás.

Ponto eletrônico entra em vigor na segunda


A partir da próxima segunda-feira, todas as empresas com mais de dez funcionários instaladas no Brasil serão obrigadas a implantar o ponto eletrônico. A medida foi imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o início da vigência vem sendo postergado desde agosto de 2010. Mesmo tendo sido adiada três vezes, em quase dois anos, a obrigatoriedade incomoda alguns empresários, que se dizem impossibilitados de atender a nova regulamentação. O custo do equipamento de registro de ponto e do papel, bem como a dificuldade de encontrar o aparelho no mercado, são as principais justificativas da classe patronal para não aderir à medida. Segundo eles, a nova regulamentação do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico vai gerar gastos aos empresários que serão imediatamente repassados aos consumidores. A ideia mo MTE é reduzir R$ 20 bilhões em horas extras.
Conforme explica o superintendente da Associação Comercial do Pará (ACP), Lúcio Cavalcante, o setor Comércio precisa de mais tempo para se adaptar à medida. 'Este projeto foi adiado várias vezes, e sabemos que, em algum momento, precisa entrar em vigor. Porém, ele deveria ser aplicado de forma escalonada. A nosso proposta é que, quanto maior for o número de funcionários, menor seja o prazo concedido à empresa para implantar o ponto eletrônico', sugere. Cavalcante destaca que estabelecimentos pequenos, com 15 funcionários, por exemplo, não terão como atender imediatamente à nova norma. Ainda assim, o superitendente da ACP ressalta que existe o lado positivo da implantação do sistema. 'Tudo que gera transparência, causa tranquilidade. A medida é boa, o problema é o prazo para entrar em vigor', comenta, argumentando que no primeiro semestre o empresário tem maior quantidade de tributos para pagar.
No caso dos supermercadistas, todas as lojas já aderiram à determinação do MTE, segundo aponta o vice-Presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Portugal. 'A adesão foi imediata, desde 2010, quando, a lei passou a ser ventilada pelos meios de comunicação. Houve várias postergações, sobretudo, pela falta de equipamento no mercado, porém, nos últimos seis meses, todos os grandes estabelecimento vêm adquirindo o aparelho eletrônico de ponto', assegura. Mesmo assim, Portugal reclama da quantidade de papel que vem sendo utilizado a partir do uso das máquinas. 'Além disso, as empresas com grande número de funcionários podem perder produtividade, já que ocorrem constantes congestionamentos de trabalhadores na fila, aguardando para bater o ponto. Como o reconhecimento é digital, o processo é um pouco demorado', destaca.


Fonte: O Liberal

DISCURSO DO PEDRO BIAL ANTES DE ANUNCIAR O MAIS NOVO MILIONÁRIO DO BBB12


Fael, não: a primeira coisa que ele tenta esconder é seu segredo. Sem deixar de sugerir que tem, tem sim um segredo. A esse mistério, apenas intuído pelo público, soma-se o carisma, este gritante, reconhecido de imediato pelo telespectador.
Agora, defina carisma. E o que não é mistério em Fael? Não é mistério o mel do olhar, o charme discreto da simpatia, um certo ar desconfiado, um jeito bonzinho. Mas vai nessa de bonzinho! Chama ele de bonzinho, chama... não é mistério sua capacidade de expressão, sua sagacidade. Não é mistério que ele cresce quando desafiado. Nem parece, mas é tão competitivo quanto Fabi. Não é mistério que cada palavra que ele ouve – e ele bebe palavras –, cada palavra que escuta se transforma em dez novas palavras do livro dele. Não é mistério que pratica seu desejo ético. Delicado em sua firmeza. Seguro em sua fragilidade. Sincero em seu silêncio.
Como disse o poeta Caetano? É um homem comum, qualquer um. E ninguém é comum. E ele, é ninguém? Não sei em que escola foi, mas Fael aprendeu a aprender. Mostrou isso aí dentro. Olhando de frente, parecia que Fael traçava uma linha reta. Olhando de perfil, vê-se uma clara curva, ascendente.
Tudo o que você podia fazer era fazer o que devia fazer. Você fez o que tinha que ser feito, e fez direito.
Campeão, Fael". 


Congresso técnico dos jogos interescolares de Parauapebas 2012


A comissão organizadora dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIPS) convida todas as instituições de ensino do Município envolvidas na competição, para participar do CONGRESSO TÉCNICO. Na ocasião serão abordadas questões referentes ao regulamento e demais assuntos relacionados ao JIPS.

Programação
Data: 30 de março (sexta-feira)

·         8h-Café da manhã
·         8h:30 – Início das atividades

Local: Auditório da SEMED, prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas

quinta-feira, 29 de março de 2012

Mais de 700 famílias são contempladas no primeiro sorteio dos lotes urbanizados


Setecentas s e oitenta e oito (788) famílias, participaram do primeiro sorteio dos lotes urbanizados, realizado na última terça-feira, 27, no ginásio poliesportivo.
O prefeito, Darci Lermen, demonstrou, durante seu discurso no evento, o quanto essa conquista é importante. “Hoje serão entregues os lotes para as famílias devidamente cadastradas e que moram em áreas de risco. Isso é um orgulho pra mim como prefeito e cidadão parauapebense, pois essas famílias terão um lugar digno para morar”, afirmou Darci.
A entrega de lotes urbanizados faz parte de um programa habitacional, criado e mantido com recursos municipais, que atenderá a população da cidade com dois mil lotes. Para participar do programa é necessário se cadastrar na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e se enquadrar nos critérios pré-estabelecidos.
As famílias desabrigadas do bairro Riacho Doce e as que residem na Chácara das Nuvens, proximidades da Saaep e do projeto PIPA e no bairro Nova Vida II, fazem parte dos primeiros grupos atendidos no sorteio dos lotes.
Na última terça-feira, participaram do sorteio apenas os cadastrados que estavam com a documentação em dias. As outras 107 pessoas que não entregaram cópias de R.G. e C.P.F. têm os seus lotes garantidos, mas devem resolver a situação até 09/04.
Para as famílias que participaram do sorteio, ainda será necessário passar por uma avaliação, que identificará se o cadastrado no programa não possui propriedade de imóveis em seu nome.
Após isso, cada beneficiado pelo programa deverá pagar R$ 250,00, o equivalente a 1% do valor do lote, que será destinado ao Fundo Municipal da Habitação (FMHIS). O último passo será assinar o documento de direito de uso do lote.  A partir da assinatura, o beneficiado terá até três meses para construir no lote.

COMBATE A NOVAS INVASÕES
Segundo o secretário municipal de habitação, Antonio, Neto, após a desocupação das casas em que as famílias beneficiadas pelo programa dos lotes urbanizados moravam, a secretaria municipal de urbanismo ( Semurb) realizará a demolição de todas elas. A ação terá como objetivo evitar novas invasões.

O secretário também informou que algumas áreas serão cercadas. Além disso, novas tentativas de invasão serão impedidas de imediato, pois os programas habitacionais estão disponíveis para toda população carente.

Prefeitura inicia construção da Estação Ambiental do Morro dos Ventos


Em breve, a população de Parauapebas contará com mais um espaço de lazer. A prefeitura de Parauapebas já iniciou a construção da Estação Ambiental Morro dos Ventos, que proporcionará contato com a natureza e uma bela vista da cidade.
Reconhecendo que Parauapebas necessita de áreas de lazer e descontração, a Prefeitura desenvolveu o projeto da Estação, que será composta pela Praça da Bíblia e por trilhas ecológicas. Neste primeiro momento será construída a Praça da Bíblia, espaço que terá quiosques, lanchonetes, área de eventos e mirante. As trilhas ecológicas fazem parte da segunda etapa da construção.
A Praça da Bíblia ficará localizada próxima as torres de transmissão das TV’s locais. O espaço de evento ficará localizado de tal forma, que permitirá uma visualização inesquecível de qualquer ângulo da cidade. A topografia e terraplanagem do espaço em que funcionará a praça, já foram concluídas. O próximo passo é a construção do corpo do projeto. A previsão é que a obra seja concluída em seis meses.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Prefeitura de Parauapebas entrega 1000 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida


O dia 13 de abril será especial para centenas de beneficiados do programa Minha Casa, Minha Vida em Parauapebas. Nessa data, a prefeitura, juntamente com a Caixa Econômica Federal entregará a chave da casa própria para os moradores do Bairro Residencial dos Minérios. Ao todo serão entregues 1000 residências.
Cada moradia conta com uma área de 40,8 m² composta por sala integrada à cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Para que os moradores pudessem verificar o funcionamento e infraestrutura das casas, eles realizaram vistorias entre os dias 29/02 e 05/03. Após o período de vistorias, a Caixa Econômica Federal iniciou o processo de elaboração dos contratos para sua devida assinatura e, posteriormente, foi definida a data de entrega oficial do empreendimento.
A construção do Bairro Residencial dos Minérios ficou sobre a responsabilidade da empresa HF Engenharia, com a qual ficou acordado que uma parte dos materiais da construção seria adquirida em Parauapebas, além disso, foi solicitado que a mão-de-obra local fosse priorizada.
O contrato para a construção das casas foi assinado entre a Caixa Econômica Federal e a Empresa HF Engenharia, e abrangeu o valor de cerca de 40 milhões de reais.
Para o secretário municipal de habitação, Antonio Neto, o programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo Governo Federal, tem dois objetivos principais: tentar diminuir um problema nacional que é o déficit habitacional e fomentar a economia .
Fonte: Ascom PMP

REPORTAGEM FEITA POR JOSÉ NEVES, REPÓRTER DA TV LIBERAL DE PARAUAPEBAS, SAI NO GLOBO RURAL


Produção da madeira teca rende bons lucros a agricultor do Pará
O pequeno produtor rural José Orlando Galvino, de Parauapebas, no sudeste do Pará, está conseguindo bons resultados com um projeto pioneiro no estado de produção da madeira teca de forma legal. Todo produto retirado da propriedade é exportado para a Índia.
Filho de agricultores, José Orlando Galvino, de 46 anos, vive do trabalho no campo. Em 1995, foi assentado pelo INCRA em Parauapebas, no sudeste do Pará. Ele cultivava principalmente hortaliças, mas em 2002 decidiu usar toda a área destinada à agricultura para uma atividade que geralmente só é desenvolvida por grandes empresas.
O agricultor plantou 27 hectares de árvores da espécie teca. Dez anos depois, o produtor José Orlando Galvino começa obter os resultados do projeto.
A teca é uma árvore de grande porte que pode alcançar até 50 metros de altura e possui uma madeira de alta qualidade, usada principalmente na fabricação de móveis finos, pisos e na construção naval.
O agricultor teve licença da Secretaria de Meio Ambiente do Pará para o cultivo da teca e também a autorização do governo para o corte da madeira. Até setembro deste ano ele tem permissão para comercializar 1.789 metros cúbicos da madeira. Cerca de 20% já foram vendidos para uma empresa da Índia. A negociação foi intermediada por uma exportadora com sede em Belém. Os primeiros carregamentos foram feitos essa semana.

Nos próximos dias devem sair da propriedade mais dez carretas carregadas de teca rumo á capital do Pará. De Belém a madeira segue de navio para a Índia.

A primeira venda da madeira deve render ao agricultor um lucro de R$ 50 mil. Ele está animado e diz que ainda tem muita disposição para tocar o projeto. “Nós estamos com o pensamento de plantar pelo menos 30 mil árvores ainda este ano”, diz.
“Vamos fazer as discussões para que as pessoas possam ter acesso e conhecimento sobre a questão da teca e do reflorestamento. É importante para o meio ambiente a relação do homem do campo com o meio ambiente”, diz o agricultor Orleans Galvino.
O produtor pretende explorar apenas metade da área plantada com a teca. A outra metade será mantida para que as árvores possam crescer um pouco mais.Para ver matéria exibida no globo rural, clique aqui

ATIVIDADE INFORMAL DE FLANELINHAS, CONSTRANGE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE PARAUAPEBAS


Encontrar um local para estacionar um carro em Parauapebas não é tarefa fácil, a quantidade de veículos que hoje circulam no município, segundo dados do IBGE  já ultrapassa  25 mil,  sem contar os que transitam com placas de outros Estados.
Com poucos locais para estacionar gerou-se um novo mercado informal,  a dos guardadores de carros, os conhecidos “flanelinhas”.
As abordagens  dos flanelinhas ocorre nos estacionamentos públicos, e tem gerado uma reclamação comum aos motoristas que diariamente  precisam estacionar  no Centro de Parauapebas.
O s indivíduos se valem da situação de falta de estacionamento para oferecer um suposto serviço de vigilância sobre os veículos e  mesmo sem nenhuma regulamentação diante dos órgãos competentes, eles simulam direcionar os carros para as vagas disponíveis, como se não fosse possível encontrá-las, e quando na saída abordam os motoristas para que sejam gratificados pelo que eles acham ser uma prestação de  serviço. Os motoristas constrangidos com a abordagem acabam dando gorjeta  aos guardadores de veiculo.
A ação ilegal parece não incomodar os órgãos fiscalizadores da cidade, uma vez que só vem aumentando a classe de flanelinhas, que muitas vezes até brigam entre eles para tomar de conta das vagas públicas de estacionamento. Um problema que poderia ser combatido ou de vez regulamentado para que deixe de ser um serviço clandestino, abusivo e constrangedor.
Texto: Rosangela Sampaio

terça-feira, 27 de março de 2012

GARIMPEIROS COBRAM APOSENTADORIA COMO SEGURADO ESPECIAL


Representantes de associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores de garimpos do Norte do Brasil cobraram  terça-feira (27) na Câmara a aprovação da aposentadoria como segurado especial. O debate foi promovido pelo presidente da Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Dois plenários ficaram cheios com garimpeiros e familiares que acompanharam a audiência pública. 
Durante audiência pública que discutiu a PEC 405/09, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que só naquela região há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”. Matéria completa no blog contrapontomaraba, clique aqui

Estado lança e Parauapebas participa de projeto para prevenção de acidentes na infância


Sensibilizar e alertar professores, alunos e técnicos do ensino fundamental e médio das escolas estaduais sobre a importância da prevenção de acidentes domésticos e de trânsito, envolvendo crianças e adolescentes, é o objetivo do projeto “Prevenção de Acidente na Infância: em casa ou no trânsito, todo cuidado é pouco”, que será lançado na próxima quinta-feira (29), às 8h, no auditório do Bloco D da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
O lançamento do projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a coordenação do XVI Congresso Médico Amazônico, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Uepa e Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).
O projeto será desenvolvido de forma lúdica e descontraída, com o objetivo de formar agentes multiplicadores de comportamentos seguros. O lançamento contará com palestras proferidas por profissionais de área de Saúde e Trânsito, tendo como destinatários professores, técnicos e diretores de escolas, principalmente dos bairros do Marco e Pedreira, onde, de acordo com dados do Detran, acontece a maioria dos acidentes vitimando crianças e adolescentes.

SERVIÇO: Em Belém, o evento acontecerá no auditório do Bloco D, do Campus II/Uepa (Travessa Perebebuí, nº 2630, ao lado do Bosque Rodrigues Alves - telefone (91) 3277-3800). Nos demais municípios, o evento será acompanhado via WebTV nos seguintes endereços: Campus/Uepa/Altamira (Avenida Bom Jesus, s/n, bairro Mutirão, telefone (93) 3515-1969); Campus/Uepa/Castanhal (Rua Pedro Porpino, nº 1181, bairro Salgadinho, Estrada para Iguarapé-Açu, telefone (91) 3721-1231); Campus/Uepa/Redenção (Rua Mato Grosso, nº 137, bairro Alto Paraná, telefone (94) 3424-1655); Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes)/Santarém (Avenida Coaracy Nunes, nº 3315, Caranazal, contato (93) 3529-1760), e auditório da Prefeitura Municipal de Parauapebas (Rua Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, bairro Beira Rio 2). Qualquer pessoa pode assistir pelo endereço: www.webtv.pa.gov.br / Veja matéria completa, clique aqui

Força Tarefa do CNJ visita cartórios em Marabá, Parauapebas e mais 20 municípios paraenses


O Tribunal de Justiça do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, está auxiliando o Conselho Nacional de Justiça, na Força Tarefa que vai elaborar um diagnóstico da estrutura dos cartórios do Pará. As atividades, iniciadas ontem, dia 26, se estenderão até esta sexta-feira, 30, e ocorrerão em 22 municípios do Pará. Conta ainda com a parceria da Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp), e visa também trocar conhecimentos com os profissionais dos 22 cartórios visitados. A iniciativa para o diagnóstico, que é do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, vai contribuir para melhorar os serviços e a segurança dos registros.
Serão visitados os serviços de imóveis de Marabá, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Paragominas, Acará, São Miguel do Guamá, Igarapé- Miri, Tailândia, Barcarena, Moju, Tucuruí, Santarém, Almeirim, Óbidos, Alenquer, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Abaetetuba e São Félix do Xingu.
A juíza Kátia Sena, auxiliar da Corregedoria do Interior do TJPA e integrante do Comitê Executivo do CNJ, afirmou que o Tribunal está apoiando a atividade fornecendo ajuda logística, bem como, que a Corregedoria vem participando de reuniões para que a Força-Tarefa seja um sucesso.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Braga Júnior, integrante do Comitê, ressaltou que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. “Ninguém pode chegar ensinando antes de conhecer a realidade e os desafios locais. O diagnóstico vai identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e capacitação podem ser oferecidos”. O magistrado destacou a realização de reunião preparatória com os voluntários que atuam na Força Tarefa, para esclarecer que não se trata de auditoria, inspeção ou correição.
Durante as visitas aos cartórios, os voluntários observam o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a Internet, por exemplo.
Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD). Após avaliar o funcionamento da primeira incursão, o CNJ deve levar a força-tarefa para os outros oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. A iniciativa incluirá ainda a formação de uma central de atendimento que servirá de ponto de consulta em caso de dúvidas sobre tecnologia, técnicas e organização.
Em novembro, o CNJ abriu as inscrições e conseguiu a colaboração de 176 registradores e escreventes de 17 estados que se dispuseram a trabalhar como voluntários. Eles se dividirão em duplas para visitar os 104 cartórios do Pará. “A disposição e a quantidade de profissionais aposentados e na ativa que se ofereceram para trabalhar como voluntários nos surpreendeu. É impressionante a vontade deles em contribuir para aperfeiçoar os serviços cartoriais no país”, registrou Braga Júnior. (Informações: Agência CNJ de Notícias)

VALE abre 600 vagas - PROGRAMA DE ESTÁGIO


A Vale abrirá na segunda-feira, 2 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio. Serão  600 vagas para estudantes do ensino técnico e superior dos estados do Pará,  Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, São Paulo e Goiás. As inscrições serão feitas pelo site www.vale.com.br/oportunidades até o dia 22 de abril.
Para os universitários serão oferecidas vagas para cursos de diferentes áreas, como Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Pedagogia, Comércio Exterior, Comunicação Social, Logística, Análise de Sistemas, Biblioteconomia e Psicologia, entre outros.
Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 20 cursos, entre eles Segurança do Trabalho, Edificações, Eletromecânica, Mecânica, Eletroeletrônica, Informática e Química. A lista completa e a divisão de cursos, por estado, estão disponíveis no site da Vale.

Fonte: Assessoria de Comunicação Vale

Taxa mineral é regulamentada e vai gerar R$ 700 mi


O Diário Oficial do Estado publicou ontem o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n° 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).
Com a taxa e o cadastro, o Estado coordenará, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção, transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os artigos 245 e 248 da Constituição Estadual. Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou jurídica detentora de direitos minerários e que esteja, a qualquer título, autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.
A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser proporcional à quantidade.

FISCALIZAÇÃO
Já o contribuinte deverá levar em consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da taxa.
A secretária adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já que esse instrumento é uma novidade no Estado.
Ela acrescenta que serão arrecadados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira vez, conhecer seu setor mineral, e poder planejar políticas públicas de desenvolvimento”.
O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor mineral”.
Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.
A Seicom já instalou em sua sede, na travessa Curuçá, 555, no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro. (Diário do Pará)

Seminário sobre violência doméstica e familiar encerra 22° Encontro da Mulher de Parauapebas


Como parte do 22° Encontro da Mulher de Parauapebas, será realizado o I Seminário de “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.  O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de março, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 9h.
O objetivo do Seminário é promover conhecimento para a implementação de políticas públicas de proteção integral à mulher. Além disso, pretendem-se discutir os dispositivos da Lei Maria da Penha, sua eficácia e inovações em sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal.
O evento é voltado para representantes de entidades de defesa do direito da mulher, operadores do direito, estudantes e autoridades públicas e profissionais que direta ou indiretamente atendem mulheres em situação de violência.
As inscrições para o Seminário serão realizadas no dia 29 de março de 2011, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Parauapebas. Os participantes receberão ao final do evento um certificado.

Parcerias
O evento é resultado de uma parceria da Secretaria Municipal Mulher (Semmu) com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através do Fórum da Comarca de Parauapebas, e a AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará
Alterações na Lei 11.340/2006
A alteração mais recente da Lei 11.340 consiste na nova interpretação dada pelo STF à Lei Maria da Penha. A Ação Penal que antes era Pública, Condicionada à representação, passou a ser Ação Penal Pública Incondicionada.  Isto significa dizer que independentemente da vontade de agir da vítima, o Ministério Público passou a ter a prerrogativa de atuar.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Prefeitura de Parauapebas realiza sorteio de localização de lotes urbanizados


Nesta terça-feira, 27, a partir das 9h, no ginásio poliesportivo, a Prefeitura realizará por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) o primeiro sorteio de localização dos lotes urbanizados.
A entrega dos lotes faz parte de um Programa Habitacional, que disponibilizará dois mil lotes para pessoas devidamente cadastradas na Sehab e que atendam os critérios pré-estabelecidos.
As famílias desabrigadas do bairro Riacho Doce e as que residem na Chácara das Nuvens, proximidades da Saaep e do projeto PIPA e no bairro Nova Vida II, serão os primeiros grupos atendidos no sorteio que entregará 885 lotes.
Este sorteio será realizado em duas etapas, participarão da primeira, que ocorrerá nesta terça, todos os moradores de área de risco cadastrados na Sehab, que estão com a documentação em dias. Aqueles que estão com a documentação pessoal pendente, terão seus lotes garantidos, mas só poderão participar do segundo sorteio quando regularizarem a situação.
Para acompanhar todo o processo de entrega dos lotes urbanizados, será montada uma comissão organizadora, com a participação de dois integrantes de cada grupo de moradores que será atendido.

NÚMEROS E PRAZOS
Até 09/04 cada beneficiado pelo programa terá que pagar R$ 250,00, que representa 1% do valor do imóvel, esse dinheiro será destinado para o Fundo Municipal da Habitação (FMHIS). A partir desse pagamento, o beneficiado assinará o documento de direito de uso do lote e terá até três meses para construir.
Como todas as famílias atendidas no programa têm baixa renda, a prefeitura também vai disponibilizar o cheque moradia no valor de R$ 3.000,00, para auxiliar na construção das casas, que deverão ser todas de alvenaria.
Além disso, disponibilizará também projetos arquitetônicos de casas de 25 m2, 35 m2, 42 m2 e 50 m2. Outro benefício que ainda está em processo de tramitação na Câmara Municipal é o Kit de Material de Construção, que será financiado pelo Fundo.
Os lotes que serão entregues têm 200 m2, eles foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura, por meio de uma licitação, e custaram R$ 51.800.000,00. A empresa vencedora da licitação foi a Buriti Empreendimentos, que entregará os lotes com toda a infra-estrutura de água, esgoto e energia. Será o primeiro bairro da cidade com rede de esgoto.
Residencial Tropical I e II e Ipiranga serão os bairros constituídos pelos lotes urbanizados. O espaço destinado à construção está localizado próximo ao Bairro Vila Rica, logo após o espaço onde funcionava e empresa Odebrech. As obras do loteamento já iniciaram.

Serviço: Sorteio de localização de lotes urbanizados
Local: Ginásio Poliesportivo
Data: 27 de março
Horário: 9hs
Fonte: Ascom Parauapebas

Secult realiza I Concurso Literário de Parauapebas


Com a ideia de convidar os alunos da rede pública de Parauapebas a fazerem uma viagem para futuro, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizará o I Concurso Literário e Parauapebas, com o tema: "Parauapebas 2030. Que cidade teremos daqui a 18 anos".
Podem participar do concurso alunos de 7ª a 8ª séries, 3ª e 4ª etapas do ensino fundamental. Cada participante concorrerá com apenas uma obra literária.
Os trabalhos serão julgados pela criatividade; adequação ao padrão estrutural do gênero; capacidade de reflexão do autor sobre o tema escolhido e manifestação do caráter artístico.
O autor da obra vencedora receberá um tablet. Também ganhará um tablet o professor orientador do trabalho premiado. Além disso, a escola que o aluno vencedor estiver matriculado receberá uma premiação.
As inscrições dos trabalhos já estão abertas e seguem até dia 27 de abril, na Secult, localizada na Rua F, nº 244 Cidade Nova - Parauapebas, Pará. CEP: 689515-00, nos horários de 08h às 11h30 e 14h às 17h30, de segunda a sexta- feira, exceto feriado.
A divulgação do resultado e a entrega das premiações do Concurso serão no dia 08 de maio de 2012, às 20h.t

Trabalhos
Concorrerão em categoria única, textos de opinião, inéditos (obras que nunca tenham sido premiadas em outro concurso ou publicadas) e originais (obras não plagiadas e/ou parodiadas), apresentadas em papel A4, impresso em tinta preta, fonte Arial simples, tamanho 12, espaçamento entrelinhas 1.5, mínimo de 1.700, máximo de 2.200 caracteres, contidos em envelope devidamente lacrado, constando no seu interior 01 (uma) cópia impressa da obra, apenas com o pseudônimo do autor no rodapé; ficha de inscrição devidamente preenchida, que representará sua concordância com os termos do regulamento do concurso.

CELPA informa desligamentos programados para a semana


Canaã dos Carajás – Dia 28/03/2012 (quarta-feira) das 07:45 às 14:15 horas.
Avenidas Castelo Branco e Weyne Cavalcante; Estradas VS-2; Ruas Acapu, Ametista, Belém, Cassiterita, Córrego União, Cristal, do Cobre, do Níquel, Esmeralda, João Pinheiro, José Pereira Costa, Liberdade, Lírio Branco, Machado de Assis, Ouro, Paládio e Topázio; Travessa Torre.

Parauapebas – Dia 30/03/2012 (sexta-feira) das 07:50 às 14:00 horas.
Ruas Clara Nunes, Ângela Diniz, Paulo Afonso, Monteiro Lobato. Luiz Gonzaga, Santa Maria, São Francisco, Cláudio Coutinho, Olga Prestes, Afonso Arinos, Lauro Corona e 4 de setembro entre as ruas Padre Jorge e Chico Mendes; Ruas Padre Jorge, Castro Alves e Chico Mendes, entre as ruas Daniela Peres e Marabá.

Fonte: Zedudu

Divisão: Pará tem 41 propostas de criação de municípios


Quarenta e uma propostas de criação de novos municípios no Pará tramitam, atualmente, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), segundo levantamento da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Casa. São vilas, distritos e comunidades que almejam se tornar sedes municipais independentes, com recursos e gestão própria. O trâmite destes processos dentro da Alepa começa na Comissão de Divisão Administrativa e termina no plenário, com a votação de projeto decreto legislativo propondo uma consulta popular sobre o tema. Se aprovado, o decreto segue para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode culminar em um plebiscito, tal qual o que ocorreu ano passado no Estado, guardadas as devidas proporções.
As propostas de emancipação existem em todo o Pará, desde distritos que pertencem à capital, como Icoaraci e Mosqueiro, até pequenas vilas e comunidades inseridas em municípios do interior do Estado, como a Vila da Juaba, em Cametá, no nordeste paraense. No caso de alguns municípios, há mais de uma proposta de emancipação em curso na Assembleia. Em Marabá, que pleiteava ser a capital do Estado de Carajás, na proposta de divisão do Pará, três localidades desejam a emancipação: Vila União, Paraguatins e Capistrano de Abreu. Já em Altamira, cidade em que está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, há duas propostas de emancipação: as localidades de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos querem se desmembrar do município.
Mas deixar de ser vila, distrito ou povoado e passar a ser uma sede municipal não é tão simples quanto pode parecer. A criação de novos municípios depende de uma série de requisitos previstos na Lei Complementar 074, sancionada em 2010 pelo governo do Estado. De acordo com a lei, a criação de novos municípios depende de consulta prévia da população do município envolvido e de estudos de viabilidade municipal. A mesma lei também dispõe sobre a incorporação e fusão de municípios.
O deputado Pio X explica que a legislação impõe uma série de requisitos para que haja a criação de um novo município no Estado. “A população do local deve ser superior a cinco mil habitantes e o eleitorado não pode ser inferior a dois mil eleitores. Além disso, é preciso que haja uma estimativa de receitas atestada pelo órgão fazendário municipal e infraestrutura adequada para as necessidades da população”, indica o deputado. As exigências da legislação visam garantir que, caso a população aprove a criação do município, este  tenha viabilidade para caminhar com as próprias pernas, sem prejuízo da população e da administração pública. Matéria completa clique aqui

Laudo aponta que Tais Santos, de 12 anos, morreu com tiro na cabeça


Foi divuilgado nesta sexta-feira (23) o resultado da perícia sobre a morte de uma adolescente, em Parauapebas, sudeste paraense. A vítima, Taís Santos Feitosa, de 12 anos, foi encontrada morta em fevereiro deste ano, em um matagal, quatro dias depois de ter desaparecido a caminho da escola que frequentava.
De acordo com o laudo do Centro de Perícias Renato Chaves, a menina teria sido morta por um tiro que atravessou a cabeça. Ainda segundo os peritos, partes do corpo foram dilaceradas possivelmente por animais. Também não foi possível concluir se a jovem teria sido vítima de violência sexual, pois o corpo estava em estado avançado de decomposição.
A polícia continua com as investigações sobre o caso, mas até agora nenhum suspeito foi preso.

O CASO - A Polícia Civil localizou o corpo de uma criança de 12 anos, que estava desaparecida em Parauapebas, no sudeste paraense, no dia 14 de fevereiro. Thaís Santos Feitosa saiu de casa para ir à escola e foi encontrada com a cabeça separada do corpo e sem as duas mãos. O crime chocou a cidade.
Segundo informou a polícia, o corpo foi encontrado no loteamento Paraíso, que fica na periferia da cidade, por um agricultor que passava no local. A cabeça da menina foi encontrada a cerca de vinte metros distante do corpo. As mãos não foram encontradas.
Segundo informou o delegado de Parauapebas, Antônio Miranda, a criança foi encontrada sem camisa, apenas com a calça do uniforme escolar. O agricultor que encontrou o corpo disse não ter visto ninguém às proximidades do local.
Redação Portal ORM