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sábado, 17 de março de 2012

Justiça Federal do Pará rejeita a denúncia contra Sebastião Curió



A Justiça Federal no Pará rejeitou denúncia do Ministério Público para prender o agente militar da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros do Araguaia, em 1974. Com base na Lei de Anistia, de 1979, o juiz federal João César Otoni de Matos considerou um "equívoco" o pedido dos procuradores.
Em nota divulgada à tarde, Otoni de Matos diz que o Ministério Público não apresenta elementos "concretos" na denúncia contra Curió. "Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar, é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição", diz o juiz.
O Ministério Público apresentou à Justiça o argumento de que o desaparecimento dos guerrilheiros é um sequestro qualificado e um crime continuado, pois os militantes não apareceram. Os procuradores argumentaram que o crime, por ter "caráter permanente", não estaria coberto pela Lei de Anistia, de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a anistia foi ampla, geral e irrestrita, perdoando agentes do Estado que cometeram crimes.
Ao rejeitar o pedido, o juiz Otoni de Matos afirma que, em 1995, o Estado reconheceu as mortes dos guerrilheiros que estiveram no Araguaia e, para qualificar um crime de sequestro, não basta o fato de os corpos dos militantes não terem sido encontrados.
"Aliás, dada a estrutura do tipo do sequestro, é de se questionar: sustenta o parquet (Ministério Público) que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia", diz o juiz federal.

Fonte: Gazeta Online

Agricultor familiar investe em reflorestamento em Parauapebas


Informação, determinação e planejamento de longo prazo. Estas são algumas das características que compõem o perfil empreendedor. José Orlando Galvino, mais conhecido como padre, é uma dessas pessoas que se destacam no mercado pela visão de negócios.
Há dez anos, ele decidiu fazer um investimento em longo prazo. Plantou cinco alqueires de mudas de uma árvore chamada popularmente de Teca, que serve para fazer móveis finos e construir embarcações. O investimento inicial foi em torno de R$ 72 mil reais, mas esse valor não saiu totalmente do bolso de José Galvino, por ser uma pessoa bem informada, ele soube que madeireiras tinham dívidas junto ao Ibama, que as obrigavam fazer plantação de árvore, com essa informação ele foi atrás dos empresários do ramo de madeireira e conseguiu apoio para plantação de 27 mil mudas de Teca.
O agricultor familiar também foi atrás de todos os órgãos públicos para que sua plantação estivesse de acordo com as normas ambientais. Essa tarefa não foi fácil. Ele precisou ir 36 vezes a Marabá e 11 vezes a Belém, e só conseguiu cumprir essa logística por conta do apoio que a Prefeitura de Parauapebas forneceu, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror).
De posse das licenças para comercialização da madeira, passados dez anos, chegou o momento de colher os primeiros resultados. Neste ano, José Galvino exportará para a Índia 1789 m3 de madeira, e o valor médio do metro cúbico ficará em torno de R$ 308,50. “Eu sempre falo para as pessoas que não tem nada que dê mais lucro do que reflorestar, até por que não trás resultados só pra você e sim para o mundo todo”, afirma o agricultor.
Com o exemplo de sucesso deste empreendedor rural, o Secretário de Produção Rural, Clóvis Laurindo, informa que iniciará planejamento para criação de um programa específico que promova esse tipo de investimento por parte dos agricultores familiares, a meta é lançar este novo programa na III Festa da Agricultura Familiar, que se realizará em junho deste ano.
Fonte: Ascom PMP 




Cultivo de bons hábitos em favor do meio ambiente é tema 16ª Semana da Árvore


Para sensibilizar a comunidade sobre a importância da arborização para a qualidade de vida, a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realiza uma programação especial para a 16ª Semana da Árvore, que este ano acorre no período de 20 a 23 de março e tem como tema: Cultive bons hábitos, preserve o meio ambiente.
Devido à necessidade da arborização dos centros urbanos, no dia 20 de março, acontecerá o ciclo de palestras que abordará as múltiplas funções da árvore urbana que tem influência direta sobre o clima, a qualidade do ar, o nível de ruídos e paisagismo.
A Semma também promoverá atividades de plantio na Vila Palmares Sul e no canteiro central do município (PA- 275). As atividades de conscientização se estenderão até o dia 23 de março, com a Blitz: “Não jogue lixo pela janela”, que acontecerá simultaneamente em dois pontos da cidade, Avenida Liberdade (com JK) e Rua 10 (com PA-275).
Confira a programação da 16ª Semana da Árvore e não deixe de participar:

Programação:
20/03
Local: Auditório do Centro Universitário de Parauapebas- Ceup
18h: Abertura da 16ª Semana da Árvore-

Ciclo de palestras: “Importância Ambiental da Arborização Urbana”
21/03
Local: Palmares Sul
08h: Revitalização do canteiro central
22/03
Local: PA-275 (canteiro central)
08h- Plantio de Mudas
23/03
Local: Av. Liberdade (com Av. JK) e Rua 10 (com PA-275)
16h: Blitz- Não jogue lixo pela janela
20h: Encerramento da 16ª Semana da Árvore com apresentações culturais na Praça de Eventos.



sexta-feira, 16 de março de 2012

Com relação à demanda sobre o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de Parauapebas esclarece:


O piso salarial dos professores pertencentes à rede pública municipal de ensino, está ACIMA DO PISO NACIONAL estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2012, antes mesmo de o novo piso ser anunciado.
A lei determina que nenhum professor da rede pública pode receber menos de R$ 1.451 por uma jornada de 40 horas semanais (que corresponde a 200 horas mensais). Os professores da rede pública municipal de ensino de Parauapebas recebem R$ 2.874,18 por uma jornada de 200 horas mensais. O que corresponde a aproximadamente 198% DO PISO NACIONAL FIXADO PARA 2012.Informamos ainda que o valor de R$ 2.874,18 sofrerá reajuste no mês de maio e, assim, os professores receberão mais que o dobro do piso nacional fixado para este ano.
A Prefeitura tem agido de forma a melhorar as condições de trabalho dos professores e, consequentemente, a qualidade do ensino no município, que já tem índices de educação superiores ao do estado e à média nacional, como é o caso do IDEB, por exemplo. Uma ação importante que está em curso é a doação de um notebook para cada professor da rede, o que irá conectá-los à era digital, dinamizando as aulas e facilitando as atividades extra-classe.



CMJ promove curso para jovens de escolas públicas em Parauapebas


A Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ), em parceria com o conjunto de líderes estudantis, está promovendo desde o dia 08 de março, um Curso de Liderança, Organização e Legislação Estudantil para Jovens das Escolas Públicas. Já participaram do curso jovens: das localidades Vila Sansão, Paulo Fonte, APA e Região, Vila Palmares Sul, Paulo Fonseca e Vila Palmares II.
Os objetivos da CMJ são: unificar os estudantes, apontar estratégias estudantis, investir na formação da consciência crítica e centrar na formação do sujeito responsável pelo seu próprio destino.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Mina de Serra Pelada reabrirá em 2013


Confirmou-se na tarde de ontem a informação que a classe garimpeira da região sul e sudeste do Pará tanto temia: A nova mina de Serra Pelada só reabrirá novamente em meados de 2013. Segundo o diretor executivo de operações da mineradora canadense Colossus, Paulo de Tarso Cerpa Fagundes, disse que desde o início do projeto, a previsão para a reabertura do garimpo nunca foi alterada. "As obras foram iniciadas em meados de 2010 e a data de início da produção comercial da mina de Serra Pelada está prevista para 2013, como afirma a empresa em seu site cooporativo", disse Paulo de Tarso, ressaltando que a empresa nunca anunciou outra data para a nova mina entrar em operação e que a previsão do início dos trabalhos se dará antes do prazo internacionalmente aceito como padrão de instalação de mina de ouro deste porte.
Por outro lado, o presidente da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, disse na tarde de quarta-feira, 14, que mesmo com a confirmação de que o garimpo só reabrirá no próximo ano, a entidade continuará lutando pelos direitos dos garimpeiros. "É nossa obrigação continuar a caminhada na luta pelos direitos da nossa categoria", afirmou Gessé.
A notícia joga um balde de água fria nas expectativas de milhares de garimpeiros que davam como certo o início das atividades ainda este ano. Na semana passada, a Associação Nacional dos Garimpeiros (Agasp Brasil), fez graves denúncias contra a empresa Colossus, afirmando que a mesma teria utilizado testemunhos e dados finais do relatório de pesquisas que apontam a existência de 19 toneladas de ouro na mina, para captar cerca de 900 milhões de dólares junto à bolsa de valores de Toronto, no Canadá.
Segundo a Agasp Brasil, a Colossus teria empregado menos de 10% na Nova Mina. Em entrevista ao jornal O LIBERAL, Paulo de Tarso, diretor da mineradora canadense, disse que não iria polemizar com a Agasp Brasil e com seus dirigentes, afirmando que a Colossus captou até hoje somente 250 milhões de dólares. "Desse valor, 130 milhões se destinou ao projeto e em compra de propriedades, 20 milhões em exploração e os outros 100 milhões serão destinados ao término do projeto", afirmou.
De acordo com a Colossus, a produção da mina está estimada em 30 toneladas de ouro, além de platina e paládio. A direção da empresa afirma que conforme o contrato firmado entre as partes, a porcentagem que cabe aos 38 mil garimpeiros filiados a Coomigasp é de 25% da exploração, sendo que os outros 75% ficarão com a Colossus. A mineradora Colossus (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral) afirma ainda que é elevado o potencial de novas descobertas na área do garimpo.

Fonte: EVANDRO CORRÊA
Sucursal Sul e Sudeste do Pará

PROGRAMAÇÃO 22º ENCONTRO DA MULHER DE PARAUAPEBAS


15 de Março 
Marcha das Mulheres de Parauapebas - 16h - Concentração: frente a SEMAS
ABERTURA DO ENCONTRO - Pronunciamentos 19h
Apresentação dos Jurados - 20h(Praça de Eventos)
Grito de Paz - 20:30h(Praça de Eventos)
Espetáculo gospel - 21:30h(Praça de Eventos)
Show Gospel 23h(Praça de Eventos)

16 de Março
Jogo de Boliche - 14h - Pebas Boliche PA 275
Crianças do futuro: Adultor da paz(Praça de Eventos)
Mulheres vencendo a tarefa da luta contra as drogas 20h(Praça de Eventos)
Lixo que vira luxo - 21h (Praça de Eventos)
Tarefa do menor bolo - 22h (Praça de Eventos)
Espetaculos geral (3 equipes) - 22:30h - (Praça de Eventos)
Tarefa relâmpago 23h
Shows Locais - 23:30h

17 de março
Tarefa "Todas Juntas Vencendo no Grito" - 19h
Tarefa: Ver o Peso - 21h
Tarefa relâmpago - 21:30h
Espetáculo (3 equipes) - 22h
Premiação das equipes - 22:30h
Show Nacional com Só Pra contrariar - 23:30h

29 e 30 de março
Seminário: Violência doméstica e familiar contra mulher - 8 às 18hs -(Câmara Municipal)

Nota de esclarecimento Prefeitura de Parauapebas sobre desabrigados


Com relação às denúncias referentes à situação dos desabrigados, a Prefeitura Municipal de Parauapebas esclarece:
Foi realizada na quarta-feira, 14, uma reunião no gabinete do Prefeito Darci Lermen, na qual ficou acordado que na quinta-feira, 15, uma equipe composta pelo prefeito, juntamente com o Secretário Municipal de Urbanismo (Semurb) Roque Dutra e Secretário Municipal Interino de Obras (Semob) José Orlando Menezes Andrade, fará uma visita ao local em que os antigos moradores do Bairro Riacho Doce estão abrigados. O objetivo é verificar e encaminhar as urgências de reformas do espaço.
 Além desta visita, também ficou acertado em reunião realizada entre representantes dos moradores, prefeito e secretários, que no dia 28/03 será realizado o sorteio dos lotes urbanizados. A Prefeitura vai entregar dois mil lotes urbanizados, com água e energia. Um investimento de mais de 50 milhões de reais.
Além dos desabrigados do bairro Riacho Doce, serão atendidas com os lotes urbanizados outras famílias já cadastradas pela Secretara Municipal de Habitação (Sehab). Serão beneficiados os moradores de locais irregulares ou em situação de risco, como é o caso das famílias que moram na Chácara das Nuvens, nas proximidades do Projeto Pipa e da Saaep.

Dia do consumidor em Parauapebas é comemorado com atividades de orientação a comunidade


Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Parauapebas realizará na quinta-feira, 15, uma ação externa para orientar a comunidade sobre seus direitos enquanto consumidores. Dois estandes serão montados, um na Rua 10, entre Rua E e PA 275, e outro em frente ao Unique Shopping. Nestes dois pontos a equipe do Procon irá distribuir informativos e códigos de defesa do consumidor, além de orientar e tirar dúvidas da população.

Rota de trânsito muda durante programação do 22° Encontro da mulher


A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Departamento de Trânsito e Transporte (DMTT), informa que serão realizadas algumas mudanças nas vias próximas a praça de eventos, durante as festividades do 22° Encontro da mulher de Parauapebas.  No período de 15 à 17/03, a partir das 18 h, o trânsito no local ficará da seguinte forma:

- Rua E interditada na esquina com Rua 09 (onde funciona Banco do Brasil) até o término do evento.
- Rua D interditada no cruzamento com a Rua 08 até o término do evento.
- Rua 09, entre ruas E e C, inversão de sentido e proibição para estacionamento.
- PA 275 interditada entre ruas 10 e 06 até o término do evento

ÚLTIMO DIA PARA ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU EM PARAUAPEBAS

A Prefeitura de Parauapebas informa a toda população que os carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) serão entregues até 15 de março de 2012, nos endereços fornecidos ao fisco. Após essa data, os contribuintes, que não obtiverem seus carnês terão até dia 31 de março de 2012 para obter seu IPTU com desconto de 10% no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), localizado na Rua F, n°244, Bairro União.   O IPTU também pode ser obtido pela internet no endereço: http://servicos.parauapebas.pa.gov.br. No entanto, as guias impressas pelo site não gozam do direito ao desconto de 10%.

Cartório Eleitoral realiza atendimento itinerante na zona rural de Parauapebas

Com o objetivo de acelerar o processo de cadastramento eleitoral e facilitar acesso ao título aos moradores da zona rural, que tem dificuldade de deslocamento, o Cartório Eleitoral, 075ª Zona Eleitoral, realizará atendimento itinerante conforme seguinte cronograma:
Na data de atendimento serão preenchidos os formulários de solicitação de título e na data de retorno ocorrerão as entregas. Os eleitores devem levar pelo menos um desses documentos originais de identificação pessoal: certidão de nascimento ou casamento, RG ou Carteira de Trabalho. Não serão aceitos passaportes ou carteiras de habilitação. Também é necessário levar comprovante de residência, atual e original, e certificado de reservista para os maiores de 18 anos.

Invasões estão programadas para os próximos dias no Sul e Sudeste do Pará


As invasões de fazendas no Sul e Sudeste do Pará e ao longo da rodovia Belém-Brasília já estão desenhadas para os próximos dias antecedendo o chamado abril vermelho, quando o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) pretende manifestar-se contra a morte de 19 agricultores na Curva do S, em Eldorado do Carajás, em 1996, pela Policia Militar, durante o governo tucano de Almir Gabriel.
Na mira das invasões, nove fazendas tidas como improdutivas na tensa região de Marabá, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia, Eldorado do Carajás e Itupiranga. Uma delas, a Peruano, no final da semana passada, serviu de alerta para o que virá. Os agricultores que ocupam essa fazenda pressionam pela desapropriação imediata. Os proprietários de fazendas num raio de 50 Km da curva do S, entraram em regime de prontidão, temendo a entrada dos sem terra (Diario do Pará)

quarta-feira, 14 de março de 2012

MPF assina denúncia criminal contra Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia


O Ministério Público Federal (MPF) no Pará anunciou que formalizará nesta quarta-feira (14) denúncia à Justiça Federal em Marabá (PA) contra o coronel da reserva do Exército do Brasil, Sebastião Curió Rodrigues de Moura, pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia na década de 70 e até hoje desaparecidos. Curió na época era conhecido como Dr. Luchini.
Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia) foram sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974. Após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele e submetidos a grave sofrimento físico e moral, nunca mais foram encontrados. Se condenado, Curió pode pegar de dois a 40 anos de prisão.
Os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, deflagrada em outubro de 1973, denominada de Operação Marajoara, comandada pelo então major Sebastião Curió.
A denúncia criminal do MPF narra que “houve ainda a institucionalização das agressões físicas e psicológicas, não apenas em face dos eventuais detidos, mas também da população civil local”.
“As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica. Note-se, aliás, que “o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência dos ilícitos de sequestro” e desaparecimento de pessoas no episódio do Araguaia, lembra o MPF na peça acusatória.
A denúncia criminal chega à Justiça depois que um Procedimento Investigatório Criminal foi aberto pela Procuradoria da República em Marabá, em 2009. Desde então, procuradores da República vinham reunindo documentos e organizando os relatos sobre a guerrilha coletados desde 2001.
Após a requisição de informações e a colheita de outras declarações e depoimentos mais recentes de testemunhas, ex-militares e colonos, o MPF no Pará selecionou os primeiros casos de sequestro durante a guerrilha a serem denunciados, por se tratar de crimes permanentes.
A denúncia é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Ribeirão Preto e Sérgio Gardenghi Suiama, de São Paulo..Mais informações clique aqui

HIV: remédios serão testados em humanos


As crianças brasileiras com até 13 anos que vivem com HIV/Aids terão em breve um antirretroviral infantil, de administração mais simples. O medicamento está sendo desenvolvido há três anos pela Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A previsão é que o medicamento já esteja pronto para fabricação em 2015, mas os testes em humanos devem começar no segundo semestre deste ano, em seis centros de pesquisas nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e São Paulo. Em vez de três, a criança poderá tomar somente um comprimido, que terá uma formulação adocicada, de sabor agradável, para disfarçar o gosto amargo original do remédio. Além disso, o comprimido será dispersível, para ser dissolvido na água.
Segundo a farmacêutica do Departamento de Pesquisas Clínicas da unidade, Marli Melo da Silva, que participa da coordenação do estudo clínico, a combinação também reduz os custos operacionais no processo produtivo, e fica mais fácil dispensar, transportar, armazenar e administrar o medicamento.
“Outra vantagem é que essa formulação dispersível dá mais garantia sobre a dose de princípio ativo, ao contrário do que ocorre quando se divide comprimidos para as crianças”, disse a pesquisadora, que explicou também que, hoje, as drogas prescritas para a população infantil são as mesmas ministradas em adultos, sendo a diferença a diminuição da dosagem, que varia de acordo com o peso, sem considerar a complexidade do metabolismo dos pacientes pediátricos.
O medicamento combinará em um único comprimido três princípios ativos – a lamivudina 30 miligramas + zidovudina 60 miligramas + nevirapina 50 miligramas. A medicação será dissolvida em uma pequena quantidade de água para ser ingerida.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) distribui 16 tipos de antirretrovirais para os pacientes infantis, que variam em apresentação farmacêutica e concentração de acordo com a faixa etária. A maioria dessas drogas não foi estudada em populações pediátricas e somente tem registro na Anvisa para adultos ou crianças acima de determinadas idades.
Dados preliminares, divulgados pelo Ministério da Saúde em 2010, revelam que de 1980 a 2010 o Brasil registrou aproximadamente 14 mil casos de HIV em indivíduos menores de 13 anos. Atualmente, estima-se que cerca de 4 mil crianças nessa faixa etária estejam em terapia antirretroviral. Ainda segundo o ministério, esses números têm caído gradualmente ao longo dos últimos cinco anos. Em todo o mundo, há aproximadamente 2,5 milhões de pessoas menores de 15 anos vivendo com o vírus HIV.

Fonte: Agência Brasil

Camelôs Protestam contra Circular Pública da Prefeitura


Em protesto contra a Circular Pública nº 01/2012 da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), que na manhã de segunda-feira (12) determinou a desocupação das ruas E e F e da rodovia PA 275, no Bairro Cidade Nova, dezenas de vendedores ambulantes que há anos ocupam aqueles espaços públicos reagiram à iniciativa da prefeitura e interditaram as ruas, provocando enormes transtornos à população, com a formação de engarrafamento do trânsito ontem (13).
De acordo com o termo de notificação da circular, assinado em 1º de março último pelo titular da Semurb. Roque Francisco Dutra, a iniciativa do governo municipal atende às normas do Código de Posturas do Município e a uma determinação do Ministério Público do Estado do Pará.
Na notificação aos ambulantes, Roque Dutra diz que as ruas E e F e a rodovia PA 275 devem ser imediatamente desocupadas pelos pequenos comerciantes informais, sob pena de os ambulantes terem suas mercadorias apreendidas pelos fiscais da prefeitura.
A Circular Pública nº 01/2012 acrescenta que a Semurb, doravante, manterá as vias públicas livres para a circulação de pessoas, inclusive em datas especiais, como ano-novo, carnaval, Páscoa, Dias das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados, Dia das Crianças, Círio e Natal...
Mais informações »
Fonte: Waldyr Silva
Fotos: Ronaldo Modesto

terça-feira, 13 de março de 2012

Seis faculdades denunciadas no Pará por irregularidade

Diplomas emitidos pelas instituições não são válidos como de ensino superior
Mais um caso de propaganda enganosa sobre os cursos oferecidos por instituições de ensino superior no Pará foi registrado nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado. De acordo com a Procuradoria da República do Pará, ao todo, são seis as instituições denunciadas. As denúncias acusam as faculdades de oferecerem cursos de graduação cujos diplomas não apresentam certificado de conclusão do ensino superior.
A última autuação, de acordo com o Ministério Público, é contra a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega. A Faespa está com sua situação ainda incerta, podendo ter os cursos denunciados suspensos. O MPF também pediu à Justiça que a instituição reembolse os alunos com o valor referente a todas as taxas acadêmicas e correção monetária.
As demais instituições envolvidas são a Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (Facete), que já tem, de acordo com o MP, cerca de dez cursos suspensos, a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), que já assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF comprometendo-se a arcar com todas as despesas de seus alunos.
Já para o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb), que também informava apenas no final do curso que seus alunos teriam que realizar uma prova em outra instituição para conseguir o diploma de graduação, o MPF solicitou que as propagandas e as atividades acadêmicas dos cursos irregulares sejam suspensas.
O MPF não encontrou no site do MEC o registro de credenciamento das instituições denunciadas: Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm) e Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA), que terão que provar sua regularidade na Justiça.(site veja)

Emissão de CNH continua parada em todo o país após falha em sistema


O sistema de emissão de carteiras de habilitação em todo o país só deve voltar o ar às no período da noite desta terça-feira (13), segundo previsão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O serviço está fora do ar desde o início do dia. Também estão inacessíveis outros dois sistemas nacionais: o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), onde são computadas as multas recebidas fora do estado onde um veículo foi licenciado.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o acesso caiu durante esta madrugada.
O órgão informou que está impossibilitado de realizar serviços que dependam de consulta ou validação junto à base de dados nacional, como início do processo de habilitação, transferências de documentos e veículos, comunicação de venda, baixa de pontuação e cadastramento de infrações. O licenciamento eletrônico antecipado pode ser realizado normalmente.

Sespa divulga novo balanço da dengue no Estado do Pará


A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou, nesta terça-feira (13), o Informe Epidemiológico Nº 08/2012 da situação da Dengue no Estado. Até agora, foram notificados 6.782 casos suspeitos da doença, dos quais 1.905 casos confirmados com a seguinte classificação final: 1.891 casos de dengue clássica (DC), 11 de dengue com complicação (DCC), 2 de febre hemorrágica da dengue (FHD) e 1 caso de síndrome do choque da dengue (SCD).
Os municípios com maior número de casos notificados são: Parauapebas (1.552), Belém (1.162), Marabá (611), Ananindeua (439) e Marituba (249). Em relação aos casos confirmados, os municípios com maiores registros são Parauapebas, com 597, Belém com 268 e Ananindeua com 139 casos. No que tange a óbito por dengue, existe apenas um caso confirmado em Parauapebas, porém seis ainda estão em investigação no Estado.Mais informações agencia Pará de Notícias, clique aqui

PF prende 11 por fraude em vestibulares em 5 Estados, inclusive no Pará


A Polícia Federal desarticulou hoje uma quadrilha que fraudava vestibulares de medicina em cinco Estados brasileiros. Até o momento, foram presas 11 pessoas: duas no Estado de São Paulo, uma no Rio Grande do Sul, uma na Bahia, uma no Pará, três no Piauí, duas em Goiás, e uma em Tocantins. Na residência de dois dos envolvidos foram encontradas duas armas de fogo.
Segundo a Polícia Federal, o grupo já burlou 13 vestibulares de instituições privadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Mato Grosso. A ação corresponde à Operação Arcano, de acordo com a PF de Araraquara, no interior de São Paulo, responsável pelas investigações. Foram expedidos 15 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão.
Em nota, a PF afirma que os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação e quadrilha e estelionato, cujas penas somadas podem atingir de 2 a 8 anos de prisão. Os alunos que se beneficiaram da fraude responderão por crime de estelionato.

Servidores do judiciário paralisam atividades nesta terça


Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) na capital cruzam hoje os braços por melhores salários. A categoria reivindica um acréscimo de 16,39% nos salários, referente ao aumento dado em 1996 para uma parcela dos servidores do Estado, mais a reposição da inflação. O presidente do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário (Sindiju), Aluízio Noronha, informa, no entanto, que apesar da paralisação nos Fóruns Cível e Criminal, o atendimento ao público e demais serviços não serão totalmente interrompidos.
'É só um estado de alerta. Nosso objetivo é chamar atenção da presidência do TJE para importância desta negociação. Esta paralisação de hoje é apenas uma advertência, mas se não houver diálogo, vamos fazer uma assembleia e parar tudo', afirmou Noronha, ressaltando que no interior os serviços serão mantidos.
Ele explica que o aumento de 16,39% já é uma contra-proposta da categoria, aos 12% proposto pelo Estado. 'Na verdade, o percentual que deveria ser pago era de 22,45% porque foi o que foi dado aos militares em 1996. Desde novembro do ano passado estamos nesta negociação, mas o que a presidente do TJE, Raimunda Noronha, nos ofereceu na reunião com o procurador do Estado, foi apenas 12% parcelado de três vezes. O que não dava para aceitar', afirmou o presidente do sindicato, lembrando que o percentual de 16,39% já foi acordado com a secretaria de planejamento do Tribunal, mas ainda não tem o consentimento da direção da Corte.
Fonte: O Liberal

Professores de todo o país deverão parar

Para garantir o pagamento do novo piso salarial para o magistério de todo o país, por parte de Estados e municípios, professores realizarão uma paralisação nacional entre os dias 14, 15 e 16 de março. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pretende denunciar os estados e municípios que não cumprem a determinação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de pagar o piso nacional para os professores.
William Silva, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), diz que outras reivindicações serão apresentadas pelos professores durante o movimento. “Queremos o pagamento do piso salarial para o magistério. E o piso mínimo, segundo a CNTE, seria de R$ 1.927,00, como prevê a Lei do piso salarial, e não os R$ 1.451,00, divulgados pelo governo”, garante.
Silva acrescenta que outras reivindicações da categoria são maiores investimentos na educação e lutar pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na área da educação. No dia 14, eles farão ainda a Marcha pela Educação, que sairá às 9h da Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).
A mobilização também ocorrerá em outras cidades do Estado, como Marabá e Santarém. “Estamos mobilizando todas as regionais para engrossarem essa manifestação”, assegurou o coordenador do Sintepp.
Dados da CNTE informam que 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e 18 não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por essa razão, nos próximos dias 14, 15 e 16, os trabalhadores da educação básica pública de todo o país realizaram a greve nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso.
William Silva informou ainda que a categoria e o governo do Estado seguem em negociações. No próximo dia 20 de março, haverá uma nova rodada.
O governo do Estado informou que, a partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451,00, conforme reajuste nacional estipulado pelo governo federal.
Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00. (Diário do Pará)

MST fecha a BR-155 e exige assentamentos no Pará


Trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra que ocupam a Fazenda Peruano, desde abril de 2004, em Eldorado dos Carajás, interditaram a rodovia BR-155, na altura do Km 70, na manhã de ontem. A ocupação durou toda a manhã e terminou ao meio-dia. O protesto foi para forçar o Incra a cumprir acordo feito há várias semanas, para cadastrar 1.200 famílias e criar um assentamento em parte da fazenda. Diante do protesto, o Incra confirmou o envio de uma equipe técnica ao local, ainda hoje, para iniciar o cadastramento das famílias. Isso foi comunicado às lideranças do MST, que decidiram desmobilizar o movimento.
Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), na Diocese de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso, além do acordo entre Incra e Iterpa, o cadastramento das famílias é uma obrigação do Incra, mesmo que a área pertença ao Estado, como é o caso da fazenda.

PROTESTO
O protesto gerou um congestionamento quilométrico na rodovia e deixou muita gente revoltada, como o motorista José Pereira Maurício, que transportava uma carga perecível para o Estado do Tocantins. “Eu entendo a reivindicação deles, mas o que é que eu tenho a ver com isso?”, questionou. Já Everaldo Martins da Silva, que também viajava para o Tocantins, disse que estava correndo risco de não fechar um negócio por conta do atraso.
ANO PERDIDO
Batista chama a atenção para o fato de que esse tipo de protesto deve aumentar ainda mais na região sul e sudeste do Pará, porque 2011 foi praticamente perdido com relação à criação de novos assentamentos. Segundo ele, o número de famílias assentadas, aqui no Pará e em todo o Brasil, foi irrisório e sem melhoria na qualidade de vida nos assentamentos já existentes. Por isso eles não acreditam em mudanças por parte do governo agora em 2012. “Eles (o governo) acreditam muito mais no agronegócio, na agricultura de exportação, do que na agricultura de produção de alimentos, que é o que vai para a mesa do brasileiro. Isso infelizmente foi a marca do governo Lula e tem sido também a marca do governo Dilma”, sentenciou. (Diário do Pará)

segunda-feira, 12 de março de 2012

Parauapebas exporta madeira da agricultura familiar para Índia


Será realizado na terça-feira, 13, a partir das 9h, o embarque 12 cargas de madeira (1800 m) para Índia. A madeira foi produzida em conformidade com as legislações ambientais, na área de um produtor, que atua na agricultura familiar do município, localizada na Palmares II, banho do Padre. O produtor desenvolveu uma atividade pioneira em Parauapebas com o apoio da Secretaria Municipal de Produção Rural, que o auxiliou em relação aos procedimentos para legalização e fundos de financiamento.

Serviço: Embarque de madeira para Índia
Data:12 de março
Horário: 9h
Local: Palmares II, Banho dos Padres
Mais informações: 9103-5075/9159-5719

Ferrovia Norte-Sul será concluída em 2012


Em dezembro de 2011, foi concluído um lote de 71 km do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre os pátios de Santa Isabel e de Jaraguá. Esses trilhos ficam no trecho de Uruaçu (GO) a Anápolis (GO), que já tem 98% das obras executadas. O trecho de Palmas (TO) a Uruaçu já tem 91% concluídos. Outros 3.071 km de ferrovias têm obras em andamento: são mais 1.298 km da Norte-Sul, 874 km da Nova Transnordestina e 260 km da Ferronorte.
A Ferrovia Norte-Sul terá, quando concluída, 3.100 km de extensão. Já estão em operação comercial 720 quilômetros entre as cidades de Palmas (TO) e Açailândia (MA), onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís.
O trecho ferroviário ligando as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia, num total de 215 km, já está concluído e em operação comercial desde 1996. 
Para os 350 km que separam o pátio de Palmas/Porto Nacional da divisa dos Estados de Goiás e do Tocantins, assim como os 220 até Uruaçu, a previsão da conclusão das obras é para meados de 2012. O mesmo ocorre com relação ao trecho de 280 km entre Uruaçu e Anápolis, cujas obras estão em fase de conclusão. Sua construção obedecerá aos padrões mais modernos do sistema ferroviário, com o assentamento de dormentes de concreto, para o emprego de bitola mista.
O volume de carga transportado pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul tem alcançado, anualmente, um aumento expressivo, atingindo o patamar de 4,9 milhões de toneladas desde o início da operação comercial. O escoamento da produção pela ferrovia representa para o produtor local uma redução no custo do frete calculada em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário.
A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e interligando as regiões Norte e Nordeste com Sul e Sudeste, através das suas conexões com 5 mil quilômetros de ferrovias privadas. 
A integração ferroviária das regiões brasileiras será o grande agente uniformizador do crescimento auto-sustentável do país, na medida em que possibilitará a ocupação econômica e social do cerrado brasileiro - com uma área de aproximadamente 1,8 milhão de km2, que corresponde a 21,84% da área territorial do País, onde vivem 15,51% da população brasileira - ao oferecer uma logística adequada à concretização do potencial de desenvolvimento dessa região, fortalecendo a infra-estrutura de transporte necessária ao escoamento da sua produção agropecuária e agro-industrial.

Prêmio Mérito Lojista 2012: pesquisadores da Simetria já estão nas ruas de Parauapebas


Parauapebas é uma cidade atípica que tem aproximadamente 200 mil habitantes oriundos de diversas regiões do país. São paraenses, maranhenses, goianos, paulistas e por aí vai. Para atender essa demanda de populares exigentes, o comércio de nosso município conta com centenas de empresários que fazem de tudo para que suas lojas sejam destaque em seu ramo de atividade, seja em confecção, eletrodomésticos, informática e outra série de empreendimentos.
Pensando em premiar os lojistas de Parauapebas em vários seguimentos, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas (CDL), realiza todos os anos o Prêmio Mérito Lojista, que através de pesquisa de opinião pública séria, homenageia os empresários e seus respectivos seguimentos.
Por se tratar de um premio sério, o evento é bastante aguardado pela classe empresarial de nosso município, tendo em vista que carinhosamente o Mérito Lojista é apelidado por muitos como o “Oscar de Parauapebas”.
Pesquisa de opinião pública
A pesquisa de opinião pública que estabelece os contemplados com o “Prêmio Mérito Lojista” é de responsabilidade da empresa especializada no assunto Simetria. Sediada em Belém, capital do Pará, a empresa Simetria é referência em seu segmento e desenvolve vários tipos de estudos, pesquisas e levantamentos de dados.
Vários munícipes de Parauapebas estão sendo abordados por pesquisadores da empresa Simetria que já estão em nosso município fazendo a pesquisa que será fundamental não apenas para estabelecer os contemplados com o prêmio, mas também para que os próprios empresários avaliem como estão suas empresas no gosto popular, tendo e vista que a pesquisa completa estará disponível para consulta na CDL.
Os entrevistadores da empresa de pesquisa estão percorrendo vários bairros de Parauapebas para que o resultado da pesquisa seja de acordo com a opinião pública dos munícipes.
“A classe de lojistas e população em geral podem ficar totalmente despreocupados, afinal a pesquisa será levada de forma séria e responsável, para refletir completamente a opinião da maioria dos populares em relação ao resultado”, enfoca Daniel Lopes, presidente da CDL.

Fonte: Assessoria de Imprensa CDL

Sai edital para recapeamento da BR-155, antiga PA-150


O Diário Oficial da União publicou aviso de licitação para manutenção, conservação e recuperação na BR-155, antigo trecho sul da PA-150 e principal via de ligação entre os municípios do sul e sudeste do Pará. Serão investidos mais de R$ 100 milhões, em 344 quilômetros de asfalto. O edital prevê três empresas trabalhando, simultaneamente: do Km 6, em Marabá, até o km 344, em Xinguara.
A situação crítica da estrada, chamada ironicamente pelos motoristas de “rodovia sem dono”, vem sendo denunciada em reportagens de vários veículos de comunicação. Crateras, declives e erosão lateral tornam a viagem de muitas pessoas uma aventura mortal. Nestaa foto, em frente à Fazenda Taboquinha, cones da PRF alertam para uma dessas incríveis crateras. (Correio Tocantins)

Curionópolis poderá vir a se chamar Serra Leste


Os habitantes de Curionópolis, município do Sudeste paraense, poderão escolher um novo nome para a cidade, ainda este ano. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu no último dia 6 de março um Projeto de Decreto Legislativo – de autoria do deputado Estadual Fernando Coimbra (PSD), autorizando a convocação de um plebiscito para que a população possa manifestar sua opinião sobre a mudança de nome do município para Serra Leste.
O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo. Segundo avalia Coimbra, a mudança de nome poderia dar maior visibilidade ao município, tanto no cenário nacional, como no internacional. "Curionópolis tem uma das principais jazidas de ouro do Pará, com capacidade para produzir, inicialmente, 150 toneladas. Grande parte de suas riquezas fica na região de Serra Leste, onde a Vale implantou o projeto para explorar os minérios. É preciso considerar isso.
O deputado afirma que a mudança de nomenclatura pode aproximar e garantir investimentos, e, indiretamente, levar benefícios à população. "Tem ainda o anseio popular, que espera pela alteração do nome. Gostaríamos que as pessoas decidissem como querem chamar sua cidade. Não se trata de uma imposição, e sim de escolhas", assegura o parlamentar. A região de Serra Leste é um acidente do relevo geográfico, que é bastante conhecido em virtude da alta incidência de recursos naturais não renováveis. A elevação, segundo aponta o deputado, é uma referência municipal, estadual, nacional e internacional de Curionópolis. A cidade tem 2.289 km², abriga cerca de 50 mil habitantes e tem como prefeito o peemedebista Wenderson Chamon, o “Chamonzinho”, dono de um dos maiores índices de avaliação de gestão do Brasil.
Fonte: Zedudu