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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Pará vai pagar 13% a mais na conta de energia


Ao receber as contas no fim deste mês de agosto, o consumidor paraense poderá deparar-se com a conta de luz bem mais cara. A má notícia para o bolso se dá por conta de uma autorização da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, para que as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) façam reajuste de 13% nas tarifas de energia elétrica em todo o Pará. Cerca de 1,83 milhão de unidades consumidoras, entre residenciais e empresariais, em 143 municípios do Pará, serão alcançados pelo reajuste.

Um estudo feito pelo Dieese/PA, com base em informações da Aneel e Celpa mostra os principais impactos que sofrerá o consumidor com o reajuste. De acordo com o órgão, a porcentagem corresponde ao dobro da inflação, pois os cálculos (INPC/IBGE) para os últimos 12 meses está estimado em torno de 5,42%.
Apesar de as centrais já estarem autorizadas a realizar os reajustes desde a última segunda-feira (30/06) - o que significa que normalmente começariam a vigorar a partir do dia 07 deste mês - em virtude da inadimplência atual da Celpa, segundo a Aneel, o aumento do valor tarifário só poderá entrar em vigor após a regularização e comprovação das obrigações intrassetoriais por parte da empresa.
A exemplo de anos anteriores, os reajustes autorizados este ano para essas unidades consumidoras também foram segmentados abrangendo duas situações, que consistem no reajuste anual em média de 10% e a revisão tarifária periódica da empresa que representa em média de 2,73%.Mais informações clique aqui Diário do Pará


Presos voltam para Parauapebas após reforma de carceragem


Na última quarta-feira (1º), 39 presos voltaram para a Carceragem da Polícia Civil de Parauapebas, no sudeste do Pará. Eles haviam sido transferidos para uma penitenciária em Marabá (PA) após a Justiça interditar o local, em maio deste ano por falta de condições para receber pessoas. Segundo a denúncia do Ministério Público, no espaço que poderia abrigar no máximo 70 presos, estavam 97 homens.
No dia 31 de maio, porém, a justiça decidiu suspender a interdição após negociação com o governo do Estado para a realização de reformas na carceragem e a construção de um novo presídio na cidade que deveria possuir 306 novas vagas. 
Desde então, a carceragem passa por reformas em um sistema de rodízio. Alguns presos foram transferidos. Os que permanecem no local, ocupam parte da carceragem enquanto outra parte é reformada. Novas celas já foram entregues e grades, paredes, forro, piso e a cobertura da área de banho de sol reforçadas.
Após o início das reformas, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), anunciou que a licitação para a construção do novo presídio já está em fase de licitação e que a obra deveria ser entregue em dois anos.(G1)

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Parauapebas participará do projeto "PAI PRESENTE".


No próximo sábado (4), moradores dos municípios de Marabá, Paragominas, Parauapebas, Abaetetuba, Barcarena e Redenção poderão participar do “Dia da paternidade responsável”, projeto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que visa diminuir o sub-registro. Serão distribuídos 431 kits para realização de exames de DNA.
A campanha faz parte do projeto “Pai presente”, iniciado em agosto de 2011. De acordo com a Casa da Justiça, 294 casos de paternidade já foram reconhecidos espontaneamente. Além de exames voluntários para reconhecimento de paternidade, também serão realizadas audiências de pensão alimentícia. “O projeto não se restringe a processos em andamento. Quem quiser pode procurar o serviço na hora, que no mesmo momento será aberto o processo para realizar o exame”, esclarece a juíza e coordenadora do projeto Claudia Favacho Moura.
O cadastramento e coleta sanguínea são feitos na hora e o resultado sai entre 20 e 30 dias. Para ter acesso aos serviços, as pessoas devem procurar os fóruns de uma das seis comarcas do interior, a partir das 8h, levando RG, CPF, comprovante de residência da localidade e certidão de nascimento da criança.
Crianças não registradas com o nome do suposto pai também têm direito a ingressar com pedido de alimentos. “Caso o resultado seja positivo, o juiz logo determina que o nome do pai e dos avós paternos sejam incluídos na certidão”, afirma Moura.
A confirmação da paternidade proposta pela campanha é voluntária, ou seja, o pai deve comparecer espontaneamente. “Se o suposto pai não tem certeza se a criança em questão é realmente seu filho, deve fazer o exame para comprovar ou não. Em casos de intimação, o suposto pai é obrigado a comparecer perante o juiz, caso contrário, ele pode presumir a paternidade”, afirma a juíza.
Já para os casos de pensão alimentícia, devem procurar atendimento aqueles que queiram fazer acordo, que estejam dispostos a negociar o valor. A data escolhida é alusiva ao dia dos pais. “É na semana que antecede o dia dos pais, em que as pessoas estão mais sensibilizadas”, acredita a coordenadora do projeto.
A ideia da campanha é diminuir o sub-registro e atender ao direito das crianças de ter o nome do pai na certidão de nascimento. “Muitas mães registram os filhos sem o nome do pai e outras nem os registram por esperar que os pais um dia tomem a iniciativa”, diz a juíza. A ação do TJPA contará com o apoio dos juízes das Comarcas, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.

(Diário do Pará)

terça-feira, 31 de julho de 2012

FAP 2012 DE PARAUAPEBAS JÁ TEM SHOWS DEFINIDOS


A programação oficial da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), edição 2012, foi divulgada na última sexta-feira, 27, no Tatersal do Parque de Exposições Lázaro de Deus. 
Organizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), a FAP é uma das  maiores feiras do agronegócio do Pará e atrai uma grande quantidade de visitantes, movimentando o comércio local. Segue abaixo parte da programação:

Um dos momentos mais importantes da FAP é a cavalgada, a maioria das comitivas já começaram os preparativos para as apresentações nas principais avenidas da cidade.O evento será dia 25 de Agosto



Venda antecipadas de ingressos
A diretoria do Siproduz irá disponibilizar a partir do dia 1º de agosto através de seus postos autorizados e também pela internet o primeiro lote de ingressos, evitando assim que ocorram tumultos e até mesmo venda de ingressos falsificados .

3ª Ação Cidadania em Parauapebas será realizada nos dias 1 e 2 de dezembro

O mês de dezembro será especial para milhares de munícipes de Parauapebas que serão contemplados com mais uma edição de um importante evento denominado Ação Cidadania.
Em sua terceira edição, a Ação Cidadania é uma realização da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), em parceria com várias entidades, entre elas, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Pará, a Defensoria Pública Estadual e outros órgãos e empresas que são parceiros deste evento que dará um banho de cidadania em Parauapebas no final deste ano.
A terceira edição da Ação Cidadania terá como Coordenadora Geral a senhora Eline Salgado.  MM. Juíza de Direito que é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas, sendo Dr. Manoel Chaves, assessor Jurídico da Acip o Sub-Coordenador Geral do evento.
A Ação Cidadania 2012 será realizada nos dias 01 e 02 de dezembro no horário das 08h00min às 17h00min (sábado) e 09h00min às 12h00min (domingo).
Serviços a serem oferecidos
Os serviços a serem oferecidos na 3ª Ação Cidadania serão: Emissão de documentos (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Certidão Nascimento), além de outros serviços em diversas áreas como: jurídicos, consultas e exames médicos, vacinações, cortes de cabelo, manicure/pedicure, limpeza de pele, etc. A lista completa dos atendimentos a serem oferecidos de forma gratuita será finalizada no dia 28 de agosto do corrente.
Homenagem
Visando valorizar o apoio e trabalho importante proporcionado por voluntários, será realizada nas dependências do auditório da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), uma festa em homenagem aos voluntários e colaboradores da segunda edição do Ação Cidadania. O evento está previsto para ser realizado no dia 24 de agosto. Mais informações site ACIP


Parauapebas também se destaca na geração de empregos, segundo dados da CAGED

Os dados sobre o mercado de trabalho no Pará relativos ao mês de junho, divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e sistematizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), já está disponível no site do órgão (www.idesp.pa.gov.br). O resumo mostra que, no período, o Pará ocupou o primeiro lugar entre os Estados da Região Norte como gerador de empregos formais, com 6.050 novos postos de trabalho. A mesma performance se repetiu no primeiro semestre do ano, com a criação de 22.364 postos, e nos últimos doze meses (julho/11 a junho/12), quando foram abertas 54.827 novas vagas.
Os dez municípios paraenses que mais se destacaram na geração de postos de trabalho formal foram: Altamira (1.252), Belém (963), Parauapebas (950), Canaã do Carajás (5740), Barcarena (266), Tailândia (229), Itaituba (170), Tucuruí (167) e Ulianópolis (157). Os que apresentaram mais demissões em junho foram: Marabá (-241), Oriximiná (-167), Cumaru do Norte (-53), Paragominas (-32), Dom Eliseu (-31), Almeirim (-31), Alenquer (-21), Santa Bárbara do Pará (-18), Bonito (-15) e São João de Pirabas (-12).Mais informações clique aqui

Justiça Federal suspende obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás


Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados.
Na tarde da última sexta-feira 27 de julho, dezenas de comunidades impactadas pela mineração comemoraram a imediata suspensão das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Representantes dos estados do Maranhão e Pará participavam do IV Encontro Regional dos Atingidos pela mineração, quando receberam a notícia de que o Poder Judiciário determinou a suspensão da duplicação da EFC.
A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, em São Luís (MA). A Ação Civil Pública foi movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão.
O processo de duplicação da estrada de ferro já havia sido autorizado pelo IBAMA de maneira ilegal, em um processo de licenciamento simplificado, desrespeitando as regras básicas de licenciamento, e deixando de levar em conta os interesses de mais de 100 comunidades que vivem nos 27 municípios recortados pela ferrovia.
De acordo com Igor Almeida, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a iniciativa surgiu da parceria entre a Sociedade Maranhense, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos.
“Essas instituições entraram com uma ação pública contra a Vale e o IBAMA para suspender todo o processo de duplicação da EFC que estava acontecendo de forma ilegal, sem o conhecimento das comunidades atingidas pela e sem a realização de audiências públicas. Esta é uma ação muito importante que fortalece a luta das comunidades na defesa do cumprimento das leis ambientais. O Juiz acatou todos os pedidos que foram feitos e até que empresa recorra, o andamento do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás está proibido”, enfatizou.
Segundo Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), o resultado desta ação “é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da empresa Vale que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que durante muito tempo denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, relata.
A decisão judicial garante a proibição de qualquer atividade que possa dar continuidade à duplicação da Estrada de Ferro Carajás. “Determino a realização de estudos de impactos ambiental com a análise detalhada de todas as comunidades existentes ao longo da estrada de ferro”, relata o documento.
A ação estabelece à empresa Vale e ao IBAMA que sejam cumpridas todas as exigências necessárias para a construção de um grande empreendimento como é a duplicação e que este não seja tratado como um processo simplificado.

DE VOLTA ÁS POSTAGENS


Depois de 15 dias de férias, o blog ESPAÇO ABERTO PEBAS, volta a postar as notícias da região do Sul e Sudeste do Pará.
Nestes últimos dias de folga, agente descobre que além do prazer de dar noticias, existe vida fora da internet. 
Em viagem para o Goiás conheci pessoas interessantes, lugares incríveis e situações inusitadas, inclusive, vi meus sogros renovarem seus votos de amor numa festa de Bodas de Ouro (50 anos de casados), onde reuniu grande parte da familia.
Renovei minha fé, conhecendo os milagres atribuídos ao Divino Pai eterno em Trindade-GO.
Conheci o programa Reabilitar da fundação Cottolengo, de ajuda a pessoas com deficiência física e neurológica.
Tive o prazer de ver minha família reunida. 

Vivi momentos de pura alegria em Caldas Novas-GO. E ainda tive tempo para um bom chimarrão, coisa que nesta minha vida corrida, é raro.
Enfim, vivi intensamente minhas curtas férias, e consegui, pelo menos por alguns momentos esquecer que a minha realidade, é outra e bem mais difícil e cruel.