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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

PRESIDENTE LULA PASSA BEM APÓS CRISE HIPERTENSIVA

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, 64, afirmou que o presidente passa bem após sofrer uma crise de hipertensão durante visita ao Recife, em Pernambuco.
Mais cedo, o cardiologista havia dito que Lula fará um check-up “nem que tenha que ser puxado pela orelha”. A série de exames deve ser realizada ainda neste final de semana, provavelmente no Hospital Sírio Libanês. Kalil contou ainda que monitorou o estado de saúde do presidente desde a noite de ontem, por telefone.
Lula teve uma crise de hipertensão ontem à noite, quando estava no avião que o levaria para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele foi internado no Real Hospital Português de Beneficência (RHP), na capital pernambucana, onde passou a noite. Lula recebeu alta às 6h55 de hoje e a agenda dele foi cancelada até segunda-feira (1º), por orientação médica.

Resultado do Enem já está no site do Inep


Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde a noite de ontem (27), no Link http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/.

A partir de amanhã (29), os participantes do Enem poderão disputar uma das 47,9 mil vagas de 49 universidades e institutos federais que adotaram a prova como fase única de seleção. O processo será feito por meio do Sistema de Seleção Unificada em três chamadas.
Até o dia 3 de fevereiro, o aluno acessa o site http://sisu.mec.gov.br/, insere o número de inscrição do Enem e seleciona o curso e a instituição em que pretende estudar. As vagas serão distribuídas de acordo com as melhores notas do exame. O participante poderá mudar de opção de curso e de instituição de ensino, mas a escolha anterior deixa de valer.
Em 5 de fevereiro sai o resultado da primeira etapa e os estudantes que forem aprovados terão o período de 8 a 12 de fevereiro para fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados. No dia 15 de fevereiro, começam as inscrições da segunda etapa para preencher as vagas que não foram ocupadas.
Fonte: Agencia Brasil

Melhor Carnaval do Sul e Sudeste do Pará começa dia 13 em Parauapebas.


O carnaval em Parauapebas, considerado um dos melhores no estado do Pará, vai começar sábado, dia 13. Alguns blocos já estão colocando a disposição os abadas, as escolas de samba já estão afinando as baterias há dois meses e as fantasias e carros alegóricos já estão praticamente prontos, reservando grandes surpresas e inovações neste Carnaval 2010..
O Pré-Carnaval, que seria realizado na sexta, 29, foi cancelado. Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Cláudio Feitosa, a questão orçamentária foi um dos motivos para que o evento não fosse realizado. “Analisamos a situação e entendemos que era mais interessante concentrar os gastos apenas no Carnaval”, disse.
A eleição das rainhas e princesas será inserida na programação do Carnaval 2010, que ocorrerá de 13 a 16 de fevereiro, na Praça de Eventos, em frente à Câmara Municipal
Dentro da programação do Carnaval 2010 a Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), estará realizando o I Festival de Marchinhas Carnavalescas de Parauapebas. O processo de inscrição foi do dia 11 a 31 de janeiro.
Segundo o regulamento do I Festival de Marchinhas Carnavalescas de Parauapebas, a seleção das músicas regularmente inscritas será no período de 01 a 02 de fevereiro, a divulgação da triagem será no dia 04 de fevereiro, os ensaios estão previstos para o dia 15 e a apresentação das dez músicas classificadas será no dia 16 de fevereiro.
Este ano é aguardado em Parauapebas um público de mais de 100 mil foliões nas quatro noites na Praça de Eventos entre população local e visitantes.

Celebrado em Brasília acordo interinstitucional para a regularização de terras urbanas e rurais no Pará

Documento assinado pelo presidente do STF e CNJ, Gilmar Mendes, governadora Ana Júlia Carepa, presidente do TJPA, Rômulo Nunes e outras autoridades prevê várias ações no Estado
Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Executivo paraense vai reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado do Pará. É o que prevê o acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, 26, em Brasília, entre o CNJ, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).
O acordo objetiva promover a regularização fundiária de ocupações, transferências, titulações e registros de terras da União e do Incra situadas em áreas urbanas e rurais no Pará.
Também foi assinada, durante a primeira sessão plenária do Conselho, portaria conjunta entre o CNJ e o TJPA para a execução de um Mutirão de Julgamento de Crimes no Campo no estado do Pará.
Materia completa: tj.pa.gov.br

Salário mínimo de R$ 510 será pago à partir de Fevereiro de 2010

O governo federal fixou em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passou a vigorar em janeiro de 2010. A decisão foi tomada dia 22 em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O ultimo salário mínimo era de R$ 465. O novo valor, que foi adotado por medida provisória, equivale a reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, concessão de aumento real, estimado em 6%.
O texto da MP vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo, que devem ter alta real de 2,5%, e incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2023, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Com o valor de R$ 510, o impacto nas contas da Previdência será de R$ 4,6 bilhões. Cada real de aumento representa mais de R$ 200 milhões a mais nas despesas previdenciárias.
O novo salário, que passa a valer a partir do mês de janeiro de 2010 deverá já começar a ser recebido em fevereiro. As empresas deverão fazer o reajuste nas folhas de pagamento e realizar a mudança nas carteiras de trabalho.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

INSS inicia pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas hoje

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje(25) o pagamento a mais de 27 milhões de beneficiários, entre aposentados e pensionistas. O pagamento vai até 5 de fevereiro e o valor total a ser pago é de R$ 17 bilhões.

Nesta segunda-feira, recebem aqueles que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando- se o dígito.
Na folha de janeiro, o INSS restituirá a 1.297.951 beneficiários o valor descontado a mais na folha de pagamento de dezembro de 2009 a título de imposto de renda. Ao todo, serão restituídos R$ 8.347.323,72. Desse total, cerca de 1.062.018 receberão de R$ 0,01 até R$ 9,99. O valor médio das restituições é de R$ 6,43.
O INSS já distribuiu à rede bancária o calendário de pagamentos de 2010, que deverá ser fixado em local visível para que os beneficiários fiquem atentos às datas do pagamento a cada mês. Eles também podem se informar sobre a data do saque por meio da Central 135, em que a ligação é gratuita de telefone fixo ou público, e custa o preço de uma ligação local quando originada de celular.
Outra alternativa é acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link sobre extrato de pagamento. O documento para impressão fica disponível a cada início de mês.

Estados e municípios têm novos prazos de adesão ao sistema de habitação popular

As novas regras prevêem situações com diferentes prazos e condições para a apresentação da lei que cria o conselho e o fundo de habitação de interesse social. Os estados e municípios que têm contratos de repasse com o Ministério das Cidades poderão solicitar ao ministério a prorrogação até 30 de junho deste ano para apresentarem a lei criando o conselho e o fundo de habitação.

Se um estado ou um município assinou termo de adesão ao programa até 31 de dezembro de 2009 e não se enquadrava nas situações anteriores, pode apresentar, a qualquer tempo, a lei de criação do conselho e fundo social. Mas ficam impedidos de participar de novos processos de seleção de propostas para acesso aos recursos do fundo.

NOVA LEI DO INQUILINATO ENTRA EM VIGOR HOJE

Os proprietários de imóveis e os inquilinos que pagam o aluguel em dia contarão com mais garantias em lei. Entram em vigor amanhã (25) as modificações na Lei do Inquilinato. Caracterizada pelo maior rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos, a nova legislação poderá resultar em aluguéis mais baratos.

A principal mudança está na velocidade dos despejos, cujo tempo médio deve cair de 14 meses para sete meses. A rapidez ocorrerá porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel.
Pelas novas regras, logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. Nos contratos sem fiador ou seguro-fiança, o prazo cai para 15 dias. Até agora, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos aos mesmos procedimentos que os demais tipos de contratos.

A cobrança de multa de mora em caso de atraso no aluguel também muda com a nova lei. Hoje, o inquilino pode atrasar o pagamento duas vezes a cada 12 meses sem pagar mora e ter ganho de causa na Justiça. Com a nova lei, o locatário só contará com o benefício uma vez a cada 24 meses.
Com a nova legislação, as multas por rescisão de contrato ficarão mais baratas. De acordo com as regras atuais, o inquilino tem de pagar multa integral quando se deixar o imóvel antes do prazo acertado. Agora, a multa será proporcional ao tempo restante do contrato.

Será possível ainda mudar de fiador na renovação do aluguel, o que era vedado pelas regras antigas. De acordo com o setor imobiliário, a medida deve aumentar o número de pessoas dispostas a serem fiadoras. Com as modificações, a cobrança de caução volta a ser permitida.
A renovação dos contratos comerciais também foi simplificada. Pela nova lei, o proprietário poderá dar 30 dias para o inquilino deixar o imóvel caso receba uma proposta melhor de aluguel ao fim do contrato. Atualmente, o comerciante pode questionar a revisão do valor do aluguel por três meses e tem mais seis meses para ser despejado em caso de falta de acordo.
Fonte: Agencia Brasil