O Tribunal de Justiça do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, está auxiliando o Conselho Nacional de Justiça, na Força Tarefa que vai elaborar um diagnóstico da estrutura dos cartórios do Pará. As atividades, iniciadas ontem, dia 26, se estenderão até esta sexta-feira, 30, e ocorrerão em 22 municípios do Pará. Conta ainda com a parceria da Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp), e visa também trocar conhecimentos com os profissionais dos 22 cartórios visitados. A iniciativa para o diagnóstico, que é do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, vai contribuir para melhorar os serviços e a segurança dos registros.
Serão visitados os serviços de imóveis de Marabá, Rondon do Pará, Dom Eliseu, Paragominas, Acará, São Miguel do Guamá, Igarapé- Miri, Tailândia, Barcarena, Moju, Tucuruí, Santarém, Almeirim, Óbidos, Alenquer, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Abaetetuba e São Félix do Xingu.
A juíza Kátia Sena, auxiliar da Corregedoria do Interior do TJPA e integrante do Comitê Executivo do CNJ, afirmou que o Tribunal está apoiando a atividade fornecendo ajuda logística, bem como, que a Corregedoria vem participando de reuniões para que a Força-Tarefa seja um sucesso.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Braga Júnior, integrante do Comitê, ressaltou que a visita aos cartórios não tem caráter fiscalizatório ou punitivo. “Ninguém pode chegar ensinando antes de conhecer a realidade e os desafios locais. O diagnóstico vai identificar quais cartórios precisam de auxílio, que tipo de apoio técnico e capacitação podem ser oferecidos”. O magistrado destacou a realização de reunião preparatória com os voluntários que atuam na Força Tarefa, para esclarecer que não se trata de auditoria, inspeção ou correição.
Durante as visitas aos cartórios, os voluntários observam o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a Internet, por exemplo.
Além do diagnóstico, os integrantes da força-tarefa irão tirar dúvidas sobre procedimentos. A ideia surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de Ensino a Distância (EaD). Após avaliar o funcionamento da primeira incursão, o CNJ deve levar a força-tarefa para os outros oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. A iniciativa incluirá ainda a formação de uma central de atendimento que servirá de ponto de consulta em caso de dúvidas sobre tecnologia, técnicas e organização.
Em novembro, o CNJ abriu as inscrições e conseguiu a colaboração de 176 registradores e escreventes de 17 estados que se dispuseram a trabalhar como voluntários. Eles se dividirão em duplas para visitar os 104 cartórios do Pará. “A disposição e a quantidade de profissionais aposentados e na ativa que se ofereceram para trabalhar como voluntários nos surpreendeu. É impressionante a vontade deles em contribuir para aperfeiçoar os serviços cartoriais no país”, registrou Braga Júnior. (Informações: Agência CNJ de Notícias)
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