Pesquisar este blog

terça-feira, 9 de novembro de 2010

CNJ aponta descontrole de sistema carcerário no Pará

No mesmo dia em que 18 presos foram mortos durante um motim no Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o relatório sobre uma inspeção no sistema penitenciário do Pará. E o cenário encontrado é semelhante ao que gerou a rebelião no Maranhão. Com um agravante: não há qualquer controle sobre o número de presos no Estado, muito menos segurança de que os processos dos presos estão regulares.
O descontrole no Estado chegou a tal ponto que o Conselho teve dificuldades para começar a trabalhar. Quando os juízes do CNJ pediram à Justiça local a relação dos presos no Estado, souberam que o Judiciário praticamente delegou a tarefa de fiscalizar a execução penal para o Executivo.
Do governo estadual, os juízes receberam a informação de que havia 12.153 presos no Estado. Depois, o governo estadual informou que havia, na verdade, 21.824 presos. Ante a disparidade dos números, uma terceira lista foi pedida e chegou-se ao número aproximado de 10.030 presos. Mas a lista foi abandonada depois que os juízes constataram que pessoas que deveriam estar presas, conforme a Superintendência do Sistema Penal do Estado, não estavam nas listagens dos presídios.
Sem essas informações precisas, é impossível ao Judiciário, ao Ministério Público, ao governo estadual e à defensoria pública acompanhar a situação dos presos. O descontrole também atinge os processos em tramitação no Judiciário local. Em muitos dos casos, não há sequer informações se a pessoa está presa. Mais informações aqui

Um comentário:

  1. O ALTISSIMO JÁ FAZ JUSTIÇA NA TERRA COM A DESTRA DO CRISTO:

    (JR.33.2) – Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (Senhor é o seu nome): (EX.3.14) – Eu sou o sábio que me enviou a vós outros, (SL.33.19) – para livrar-lhes a alma da morte, e no tempo da fome com conservar-lhes a vida: (MT.15.10)–Ouvi e entendei, (2PE.1.20) – sabendo primeiramente isto: Há meio século eu me tornei escravo da liberdade do meu próprio Ser em Cristo, empenhado em esquadrinhar o Tratado Bíblico, no afã de me preparar como Guia dos Guias espirituais, para poder conduzir o povo de Deus à terra prometida. Tenho testado as almas nessa fé, e muitas terão dificuldades em alcançar a relevância dessa obra, dado a sua complexidade aliada à descrença reinante nessa terra pagã e sem futuro. Mas Deus é testemunho de que é com a mais pura das intenções que exorto o estudo acurado da nossa bibliogênese; porque sei que essa humanidade infiel e pervertida, já não poderá subsistir sem o conhecimento que Jesus nos passa através dela.
    (LV.17.12) – Portanto, tenho dito aos filhos de Israel: (SL.58.11) – Na verdade, há recompensa para o justo, há um Deus, com efeito, que julga na terra; pois é o Espírito Santo que revela ao mundo o ex-segredo guardado nas 98 letras e 7 sinais dessa parábola:

    (NM.16.28) – ENTÃO, DISSE MOISÉS: NISTO CONHECEREIS QUE O SENHOR ME ENVIOU A REALIZAR TODAS ESTAS OBRAS, QUE NÃO PROCEDEM DE MIM MESMO:

    (MC.14.27) – Todos vós vos escandalizareis porque está escrito:

    E CRISTO DIZ AOS HOMENS CONSCIENTES: ESTÃO VENDO QUE ESSE SER É MEU ESPÍRITO EM ARNALDO RIBEIRO, NAS MÃOS DO HOMEM QUE AMA.

    (GL.4.16) – Tornei-me, porventura, vosso inimigo, por vos dizer a verdade? (JÓ.19.4) – Embora haja eu, na verdade, errado, comigo ficará o meu erro. (1CO.4.3) – Todavia, a mim mui pouco se me dá de ser julgado por vós ou por tribunal humano, nem eu julgo a mim mesmo; (1CO.4.3) – porque se julgássemos a nós mesmos, não seriamos julgados. (2CO.5.10) – Importa que compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (MT.10.18) – Não temais os que matam o corpo e não podem matar a alma; temei antes Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (HB.10.30) – Óra, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, Eu retribuirei: (IS.46.13) – Faço chegar a minha Justiça e não está longe: (MT.5.6) – Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça; porque serão fartos.

    ResponderExcluir