Mais de 10 produtores rurais de Parauapebas, no sudeste paraense, já foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente do município, por conta das queimadas que estão sendo realizadas na zona rural para limpar a terra e fazer plantio, sendo que as labaredas acabam fugindo do controle, se alastrando para outras fazendas e sítios da região, causando prejuízos e transtornos. De acordo com a Semma de Parauapebas, os animais e as plantas são os primeiros a sofrer os efeitos das queimadas. O cuidado é redobrado na Floresta Nacional de Carajás, sendo que um painel foi colocado na entrada da reserva informando que o período é de risco de incêndio. Para localizar focos e evitar que o fogo se espalhe, uma das medidas adotadas foi a instalação de três torres de observação, com cinco metros de altura, colocadas em pontos estratégicos. A situação também é crítica na zona urbana do município.
Na Semana passada, a secretaria de Meio Ambiente realizou, em parceria com a Defesa Civil, uma blitz de conscientização sobre a prática ilegal das queimadas. Na ocasião, feirantes, produtores rurais e a comunidade em geral foram alertados sobre os riscos de queimar pasto, galhas, capim e lixo em lotes e nos quintais das residências. O comerciante Raimundo Sousa destacou que este é um problema. ‘Quando chega esta época, todos sofremos com o tempo seco e queimar não ajuda em nada’, disse. Segundo ele, no Bairro Liberdade, onde mora, é comum os vizinhos fazerem a limpeza do quintal e atear fogo no lixo. Para o aposentado Damião Francisco, não pode haver queimadas, seja no campo ou até mesmo na cidade. ‘Sou contra tudo o que causa mal a qualquer pessoa ou ao meio ambiente, queimada é crime e quem pratica deve ser punido’, enfatizou.
De acordo com a lei federal 9.605/98, queimada é crime ambiental em todo o território nacional. Com base nesta Lei e na Lei municipal 4.283/04 do Código de Postura de Parauapebas, a prática de incineração de resíduos tem gerado advertências e multa que varia de 10 a 5.000 Unidade Fiscal do Município (Ufir) – cada unidade equivale a R$ 10,04. |O Liberal|
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