RODOVIAS DO PARÁ - TERRITÓRIO DE NINGUÉM

Quem precisa trafegar pelas estradas do Pará precisa estar muito atento. As crateras que se formam com a intensificação das chuvas e os buracos no meio da pista são riscos constantes de acidentes, alguns até fatais.
A Rodovia BR-155, um trecho de 344 quilômetros da antiga Rodovia PA-150, entre Redenção e Marabá, continua sendo um território de ninguém, onde o risco de graves acidentes com mortes cresce a cada dia, na mesma proporção em que se multiplicam o número de crateras na pista, tornando a estrada mais perigosa. Esse perímetro foi federalizado pela Lei Complementar 92/07, de autoria do deputado federal José da Cruz Marinho (PMDB/PA), Zequinha Marinho, mas nunca passou pelas melhorias esperadas, uma vez que, após a federalização, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), lavou as mãos quanto às condições da via.
Publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2001, a Portaria 237, assinada pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, aprova a incorporação da antiga estrada estadual à Rede Rodoviária Federal, mas, em
seu artigo segundo, determina que a federalização só se efetivará "após assinatura do Termo de Transferência de Patrimônio, pelo órgão ou entidade estadual [no caso a Secretaria Estadual de Transportes] e pelo Dnit".

MÃOS ATADAS
Entretanto, esse Termo de Transferência nunca foi publicado no Diário Oficial da União. Por isso, a Supervisão Regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nada pode fazer para recuperar aquele trecho, conforme declarou ao CORREIO DO TOCANTINS, na quinta-feira (16), por telefone, o supervisor do Dnit, em Marabá, engenheiro Enilson Rocha.
"Mesmo assim, nos antecipamos e já preparamos a licitação para a recuperação da estrada, que será dividida em três lotes: de Redenção ao Km 107, da entrada de Xinguara para Eldorado do Carajás e de Eldorado a Marabá", explica Rocha.

(Trecho Eldorado dos Carajás / Marabá)

Segundo ele, o processo de licitação para os serviços de recuperação já está pronto, mas nada pode iniciar sem que os trâmites burocráticos sejam respeitados: "Nós sabemos que todo ato da administração pública tem de ser publicado no Diário Oficial, mas, como isso ainda não aconteceu, estamos de mãos atadas", lamenta o supervisor do Dnit.
"Na quarta-feira (15), nós, mais uma vez, passamos e-mail para a direção do Dnit, solicitando que esse ato seja publicado a fim de oficializar a federalização para que possamos começar a trabalhar na rodovia", contou Enilson Rocha, mostrando preocupação com o estado da via: "Nesses e-mails nós sempre destacamos as condições em que se encontra a estrada e o perigo que isso representa, baseados, inclusive, em relatos da Polícia Rodoviária Federal", complementou o supervisor regional do Dnit.
O Jornal tentou, mas não conseguiu contato telefônico com o deputado federal Zequinha Marinho (PMDB/PA), autor do projeto de federalização, para saber a opinião do parlamentar sobre o impasse criado com a transformação dos 344 km da PA-150 em BR-155.
Fonte: Correio do Tocantins com fotos de Rosangela Sampaio