A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento de 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.
No Pará, esta população significa mais de 892 mil crianças. O déficit de creches atual para atender a toda demanda é de 1.562 unidades. Está prevista no PAC2 a construção de outras 489 unidades no Estado.
A nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação, oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, as supercreches, além de quadras esportivas, assim como a cobertura de quadras já existentes.
As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.
A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – além dos acordos já assinados pelo programa.
Os municípios foram divididos em três grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; no grupo 2, estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes.
Os grupos receberão, respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet. (Diário do Pará)
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