Divisão do Pará levaria para Carajás royalties do ouro de Serra Pelada

Se aprovada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, a divisão do Pará em três estados colocaria Serra Pelada dentro do estado de Carajás – os outros dois, se houver a divisão, seriam o próprio Pará (com uma área menor) e Tapajós.
Nessa hipótese, o pagamento dos royalties da mineração atualmente destinados ao estado do Pará iria para os cofres de um eventual novo estado de Carajás, que teria a mineração como principal atividade econômica da região.

Os recursos chegariam ao novo estado por meio da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de imposto calculado sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral vendido.

O acordo firmado entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus, do Canadá, que deverá permitir a reabertura do garimpo de Serra Pelada a partir de 2012, agora de forma mecanizada, prevê a extração de cerca de 50 toneladas de minérios em dez anos.

Dos três minérios que têm extração prevista – ouro, paládio e platina –, o ouro é o mais valorizado no mercado.

A unidade internacional de medida, a onça troy, equivale a 31,10 gramas de ouro. Para cada ano de exploração da nova mina de Serra Pelada, a Colossus espera extrair até três toneladas de ouro, o equivalente a R$ 285 milhões por ano. No caso do ouro, a CFEM calculada é de 1% do valor arrecadado com a venda.

Segundo a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, desse total, 65% seriam destinados diretamente para o município de Curionópolis, onde está localizada a mina de Serra Pelada. Outros 23% seriam destinados aos cofres do novo estado de Carajás, caso o plebiscito determine a divisão do Pará. Os 12% restantes seriam pagos pela empresa para a União.

"Nossa região é muito carente de poder público devido à extensão do Pará, que é muito grande. Se houver a divisão, passaremos a ter força política e de investimentos. O dinheiro que é gerado aqui, será revertido para investimentos na própria população", afirma o prefeito de Curionópolis, Wanderson Chamon (PMDB), um dos principais defensores da campanha de independência do estado de Carajás.

Por lei, a verba recebida por meio da CFEM precisa ser revertida em investimentos em infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação da comunidade.

Se for criado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e uma população estimada de 1,5 milhão de habitantes, que poderiam ser beneficiados com os investimentos, na análise da prefeitura.

O prefeito de Curionópolis afirma que, devido à escassez de recursos da administração municipal, a empresa Colossus acaba suprindo necessidades da comunidade de Serra Pelada em áreas como saúde, educação e infraestrutura.(G1)