Deputados aprovam criação de novos municípios no Pará

Reunidos em sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta quarta-feira (4), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 15/2010, de autoria dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete Ten Caten (PT), que permitirá a criação de novos municípios paraenses. Manifestantes de diversas localidades do Estado, que estavam presentes, comemoraram a decisão.

O projeto, considera um dos mais importantes na pauta deste segundo semestre, ainda depende de sanção da governadora Ana Júlia Carepa.
A criação de novos municípios estava suspensa pela Emenda Constitucional n° 15, de 1996, que nunca foi regulamentada. Na época, algumas localidades, como Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, já tinham realizado plebiscito sobre emancipação, mas a consolidação da nova unidade ficou em suspenso, o que motivou ações na Justiça.
O Pará é o quarto Estado a ter lei nesse sentido. Já foram aprovados projetos semelhantes no Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul


 

Fonte: (Diário Online, com informaçõe do Diário do Pará)