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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

PA: afastada juíza suspeita de trocar decisão por favores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira, pelo afastamento da juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, no Pará, que teria negociado uma liminar em troca de apoio para sua candidatura ao Tribunal de Justiça.

A conversa entre a magistrada e o homem, que teria participação em fraudes de licitações públicas, foram gravadas com autorização da Justiça. O Tribunal de Justiça do Pará havia imposto censura à juíza, mas a pena foi agravada pelo CNJ.
A magistrada pode solicitar o retorno ao trabalho em dois anos. Ela continuará recebendo salário, mas o período não contará para o cálculo da aposentadoria. A juíza disse que a citação destes diálogos serve apenas para dar a impressão de que ela teria algum envolvimento com o caso.

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