O governo vai apresentar nesta terça-feira (27) aos empresários da mineração um documento com a proposta para mudança do marco legal do setor, informa reportagem de Humberto Medina e Eliane Catanhêde para a Folha do UOL e do jornal).
O texto, ao qual a Folha teve acesso, contém dois projetos de lei a serem enviados ao Congresso em 2010: um com as mudanças institucionais e as novas regras para concessão de áreas e outro abordando a modificação nos royalties pagos pelas empresas e, possivelmente, alterando a tributação da atividade.
Um dos principais objetivos do governo com a mudança é fortalecer a presença do Estado e acabar com o que é chamado de "mineração de papel": empresas obtêm autorização para pesquisa e ficam até dez anos com a área bloqueada, sem desenvolver produção.
Texto completo: Folha Uol
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