O Ministério Público Federal informou que abrirá uma investigação sobre a aquisição para apurar se ela configura ilegalidade ou mesmo crime eleitoral.
Segundo o que foi publicado, as 5.000 cestas básicas custarão R$ 197 mil aos cofres públicos. Elas serão adquiridas de uma empresa de Ananindeua (PA), que ganhou uma concorrência pública num pregão eletrônico.
O MPF afirmou que a distribuição governamental desse tipo de item no período eleitoral só é regular se for causada por uma emergência (como desastres naturais) ou se fizer parte de um programa planejado com antecedência.
A Procuradoria informou que ao menos uma irregularidade já existe: no "Diário Oficial", não é informada qual será a destinação das cestas básicas.
A publicação diz apenas que a ordem de pagamento saiu do gabinete de Ana Júlia e que a distribuição das cestas é uma "ação social integrada do palácio do governo".
OUTRO LADO
Em nota, o governo disse que a compra de cestas básicas é "uma rotina anual" e visa atender "pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social".
"Os prazos de conclusão do processo licitatório [para a compra] variam de acordo com o atendimento de todas as exigências do certame. No ano passado, o processo encerrou em julho. Este ano, em agosto", diz o texto.
O governo disse também que as cestas só serão distribuídas "em casos emergenciais, como incêndios".
A coordenação da campanha da governadora disse que não tem relação nenhuma com a aquisição das cestas, e que não distribuirá alimentos durante a disputa.
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