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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Cartórios querem fundo para modernização

O Tribunal de Justiça do Pará está a trabalhar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de apresentar um projecto de lei que visa a criação de um fundo para financiar os cartórios daquele estado brasileiro.
A proposta foi apresentada inicialmente pelo comité executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ e já recebeu luz verde dos cartórios do Noroeste e Oeste do Pará. Agora é a vez das autoridades judiciais do estado trabalharem em conjunto para apresentarem o projecto de lei junto da Assembleia Legislativa do Pará, refere o CNJ em comunicado.
Os pormenores sobre o fundo para a modernização dos cartórios paraenses ainda são pouco conhecidos. O objectivo é que este seja financiado com uma percentagem dos lucros dos cartórios. A quantia reunida deverá depois utilizada para formar profissionais, financiar o Centro de Preservação e Rstarauração de documentos notariais e ajudar os cartórios mais pequenos a melhorarem as suas actividades.

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