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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Após desarquivamento, projeto do plebiscito do Carajás aguarda última etapa de votação

Ao término de cada legislatura (quatros anos), o Regimento Interno da Câmara dos Deputados determina o arquivamento de todas as proposições que tramitam na Casa. Mesmo que o parlamentar seja reeleito, a Mesa Diretora da Casa só desarquiva as proposições mediante o protocolo de um requerimento de desarquivamento.
  • 08/02/2011- Apresentação do REQ 226/2011, pelo Dep. Giovanni Queiroz, que solicita o desarquivamento de proposição.
  • Uma vez atendido o pedido, o projeto do plebiscito do Carajás aguarda, tão somente, a última etapa de votação em Plenário que apreciará o mérito da matéria, exigindo para sua aprovação, maioria simples.
    Segundo o deputado federal Giovanni Queiroz (líder do PDT na Câmara dos Deputados), a matéria deve entrar em votação até o mês de abril, após um amplo consenso entre os partidos políticos.

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