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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Terminal rodoviário de Marabá, sudeste do Pará, é alvo de fiscalização

As condições de segurança de veículos e passageiros no Pará foram alvo de um fiscalização conjunta da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon) no sudeste do estado. A vistoria foi realizada no terminal rodoviário de Marabá.
Em um dos ônibus que faz a linha para a zona rural do município, o extintor de incêndio estava danificado e com a data de validade vencida. Os bancos dos passageiros não tinham cinto de segurança. e o banheiro não apresentava condições de uso. "[O veículo] vai ser recolhido e vai ser notificado, tanto pelo Procon quanto pela Arcon e também pelo Departamento de Trânsito", afirmou o agente do Detran Emmet Alexandre.
O documento do veículo também estava vencido. Segundo o motorista, as condições dos ônibus que fazem viagens para o interior são bastante precárias. "Eu olho para a zona rural e geralmente todos os carros de lá [da zona rural] nenhum está rodando legal", afirma o motorista Luiz Gonzaga.
O objetivo da operação foi avaliar as condições físicas do veículo, e também se dispõe de estrutura suficiente para dar segurança aos passageiros. "Essa fiscalização é uma continuação de uma fiscalização que começou há cerca de 20 dias. A gente veio, fiscalizou todos os ônibus intermunicipais, fez advertência e agora estamos retornando para ver se as questões foram adequadas ao código de defesa do consumidor", explica o fiscal do Procon Jader dos Santos.
Fiscais da Arcon, órgão responsável pela fiscalização de transportes intermunicipais, também participaram da operação. "Se tiver um carro operando em desconformidade com as resoluções que regulam o transporte, esse veículo deverá ser apreendido", garante o agente João Silva.
Além da falta de estrutura adequada, motoristas de van denunciaram que transportam muitas crianças sem documentação, e que não existe controle nos terminais rodoviários. A aposentada Elza da Conceição viajava com a neta. Segundo ela, nunca pediram documentos na hora do embarque. "Agora que estão pedindo. Eu venho de Parauapebas, sempre viajo e nunca pediram [documentação]", conta.
O coordenador do terminal rodoviário confirma que não há fiscalização no embarque de crianças, e que esse serviço deveria ser feito por conselheiros tutelares. "Com certeza tem que ter uma fiscalização mais severa, porque esse trânsito de crianças saindo de uma cidade pra outra, aqui e acolá... As vezes tem sumiço de criança. Então tem que ter uma fiscalização, e a gente vai correr atrás com o Conselhor Tutelar para estar sempre acompanhando", afirmou o coordenador do terminal rodoviário Alberto Magno.
O Conselho Tutelar de Marabá informou que o número de conselheiros é insuficiente para fazer as fiscalizações diárias no terminal rodoviário. Nesses casos eles só agem quando há alguma denúncia de irregularidade.

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