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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Faltando cinco dias para as eleições, a partir de hoje até 48 horas após o encerramento da votação, dia 31 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou em virtude de sentença criminal por crime inafiançável.

A proibição de prisão de candidatos que concorrem no segundo turno está em vigor desde o último dia 16. Os candidatos podem ser detidos ou presos, no entanto, em caso de flagrante delito.
No segundo turno serão escolhidos o próximo presidente da República e os governadores do Distrito Federal e de mais oito estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima

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