O escritório do advogado Ercio Quaresma parece não estar sozinho na busca pela liberdade do goleiro Bruno de Souza, preso sob suspeita de participação no desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio. Desde que o caso ganhou repercussão, tribunais brasileiros receberam pedidos aleatórios de habeas-corpus em benefício do jogador feitos por pelo menos seis pessoas. Mesmo tendo perdido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Marcos Rogério Baptista consta na "lista não oficial" de defensores de Bruno. Bacharel em Direito, Batista é conhecido no meio jurídico por ter tentado interferir em processos de casos famosos, acumulando, no mínimo, 110 petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 1992 e 2010.
Noventa e três delas constam nos registros de Marcos Rogério Baptista e outras 17, nos dados de Marcos Rogerio Baptista. Apesar de a única diferença ser o acento no segundo nome, nas duas listagens de petições há pedidos relacionados à perda do registro na OAB do Pará. Um dos casos que Batista tentou interferir foi o dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, condenados pela morte do casal Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzanne von Richthofen. Ele teve o pedido de habeas-corpus negado em janeiro de 2007 pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Peçanha Martins.
Segundo a OAB-PA, teve a inscrição cancelada em 1980 por inadimplência nas anuidades. Pedir habeas-corpus em prol de qualquer pessoa é um direito de todo o cidadão, independente de seu grau de escolaridade.
Além de pedidos habeas-corpus, Baptista também requisitou mandado de segurança, habeas-data e outros recursos. Todos foram extintos ou negados. Segundo o registro on-line do STJ, alguns foram impetrados fora do prazo, outros equivocados para a questão pedida e muitos deles, considerados impertinentes. Mais Informações
Nenhum comentário:
Postar um comentário