Reunida desde as 11h20 da manhã desta quinta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) continua debatendo com garimpeiros e representantes do poder público o conflito existente na região de Serra Pelada, no sudeste do Pará. A pedido do senador José Nery (PSOL-PA), a audiência pública está sendo realizada para ajudar os senadores a entenderem aquele conflito.
A disputa envolve interesses políticos, sindicais, mineradoras e antigos garimpeiros. Tem como ponto central um garimpo fechado em 1992 e reativado em 2002 por decisão do Congresso Nacional. De acordo com Nery, tudo começou com a chegada de 10 mil pessoas atraídas pela extração de ouro e outros metais existentes naquela área.
Nos depoimentos até agora prestados, os garimpeiros questionam os contratos firmados entre a cooperativa que os representava e as empresas Vale e Colossus Minerals Inc., esta oriunda do Canadá.
Eles dizem que a exploração do subsolo de Serra Pelada pode significar a extração de quase R$ 3 bilhões em metais. A retirada do minério deverá ser feita com maquinário da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), criada para viabilizar a exploração a partir da associação entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a canadense Colossus.
Porém, dizem esses trabalhadores, o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) contesta a legitimidade da Coomigasp e denuncia que o contrato assinado prevê descontar dessa porcentagem os investimentos feitos pela Colossus.
Participam da audiência representantes do Ministério de Minas e Energia, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Governo do Pará, DNPM e entidades que representam os garimpeiros.
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