Famep mobiliza deputados para aprovarem emenda de royalties do petróleo

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) está mobilizando a bancada parlamentar federal paraense para conseguir apoio à aprovação da emenda nº387/09, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), que propõe a redistribuição dos royalties da produção de petróleo a Estados e municípios. A emenda também prevê mudanças nas participações especiais, valor adicional aos royalties que é pago pelos concessionários que exploram o produto em campos com grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

A divisão dos royalties do petróleo vem provocando discussões acaloradas em todo o Brasil desde o anúncio da descoberta do Pré-Sal, imensa jazida de petróleo localizada a 300 km da costa brasileira entre o litoral de Santa Catarina e do Espírito Santo, que deve triplicar as reservas de petróleo e gás natural do Brasil, produzindo 50 bilhões de barris, volume quatro vezes maior do que as reservas atuais do país.
“Nos comunicamos com todos os deputados federais do Pará para pedir apoio à emenda 387, que trará inúmeros benefícios aos municípios brasileiros. Somente o Pará terá um incremento de mais de R$200 milhões em receitas caso a proposição seja aprovada”, informa o prefeito Helder Barbalho, presidente da Famep.
A emenda nº 387 propõe, ainda, que os royalties a serem divididos serão calculados sobre todo o petróleo produzido no mar, incluindo o que está em produção e o que vier a ser produzido no Pré-Sal. “Temos que assegurar que os benefícios advindos com o Pré-Sal alcancem de forma justa a todos os Estados brasileiros, até porque as jazidas se encontram em alto-mar, portanto a riqueza é de todo o povo brasileiro”, afirmou Helder Barbalho.
Para se ter ideia do que a aprovação da emenda nº 387 pode gerar ao Pará, atualmente o Estado recebe de royalties do petróleo R$26 milhões e passaria a arrecadar, caso a proposição seja aprovada, R$ 227 milhões. “E, o que melhor, todos os municipios paraenses serão beneficiados com esses recursos, daí ser de vital importância que nossos parlamentares dêem o aval a essa proposição”, complementa o presidente.