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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Termina hoje prazo para mesários convocados apresentarem justificativa e recusar nomeação


Eleitores convocados para trabalhar como mesários no dia da votação têm esta segunda-feira (13) para apresentar justificativa de recusa da nomeação, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação. A Justiça Eleitoral tem até quarta-feira (15) para aceitar ou indeferir o motivo da recusa do convocado.
Entre as justificativas aceitas pela órgão estão a impossibilidade por exercício profissional no dia da votação, a atuação em campanhas políticas e o parentesco com candidatos às câmaras e prefeituras municipais.
Para os mesários que trabalharem na eleição, a Justiça Eleitoral garante o direito de folga no trabalho e emite certificado de participação.
Aos convocados que não comparecerem ao pleito sem justificativa, a lei eleitoral prevê processo por descumprimento de ordem judicial. A pena para a infração é geralmente uma multa aplicada de acordo com o prejuízo causado ao andamento do trabalho, mas também pode terminar em punição penal.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Trabalhadores fecham mais uma vez entrada da mina de Carajás


Cerca de 7 mil pessoas foram impedidas de chegar ao trabalho na mina de ferro de Carajás, na manhã desta quinta-feira, no município de Parauapebas, no Pará. Cerca de 500 trabalhadores de uma empresa de montagem e manutenção de máquinas pesadas, que presta serviço para a mineradora Vale, interditaram pelo segundo dia consecutivo a entrada que dá acesso a mina de ferro. O protesto terminou por volta do meio dia.
A manifestação é por melhores condições de trabalho. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 20%, aumento do valor cesta básica de R$ 160 para R$ 400 e a extensão do plano de saúde para os membros da família.
Representantes da empresa, do sindicato da categoria e os trabalhadores passaram 3h reunidos no local do protesto para discutir as reivindicações. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar as negociações. A empresa apresentou uma proposta, mas os manifestantes ainda não entraram em acordo e devem reunir nesta tarde em assembleia para definir os rumos da manifestação. A mineradora Vale não quis se manifestar sobre o assunto.Mais informações clique aqui G1

Polícia prende homens acusados de atuar como pistoleiros em Parauapebas


A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha formada por homens contratados como pistoleiros, que deveriam expulsar trabalhadores rurais de uma fazenda em Parauapebas, município do sudeste do Pará. Com os presos foram apreendidas diversas armas de fogo e munição. A captura foi resultado de uma operação conjunta, realizada por policiais civis do NIP (Núcleo de Inteligência Policial), de Belém; do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação), de Marabá; da Superintendência Regional do Sudeste Paraense e da Seccional Urbana de Parauapebas.
As investigações, cujos resultados foram divulgados nesta terça-feira (7), mostraram que a quadrilha atuava em propriedades rurais localizadas em Parauapebas. O trabalho policial teve início após denúncias sobre homens armados que estariam hostilizando trabalhadores rurais assentados no município. Além de identificar os pistoleiros, a investigação também chegou ao fazendeiro responsável pela contratação dos acusados.
A ação da Polícia Civil contou com a colaboração de pessoas ligadas aos movimentos sociais e às associações de trabalhadores rurais. Os acusados foram presos após uma opração realizada pela equipe do NAI de Marabá, às proximidades da fazenda, que integra o Projeto de Assentamento Brasil Novo, a 30 quilômetros do núcleo urbano de Parauapebas. Armas e munição - Na sede da fazenda foram encontrados, entre os funcionários, três dos quatro acusados, e apreendidas três armas de fogo. Uma delas, um revólver calibre 38 municiado, estava na cintura de Alcindo Corrêa Neto, de apelido “Gauchinho”. As outras duas armas, uma espingarda de calibre 20 e uma escopeta de calibre 12, além de munição para armas de fogo de diversos calibres, foram encontradas na área. Também foram presos no local Fernando Martins da Silva, de apelido “Fernandão”, e Robson da Silva Viana, conhecido por “Lourinho do Peba”. Aos policiais, os presos informaram que o dono da fazenda, identificado como Marcos Corrêa, lhes enviaria, por meio de uma quarta pessoa, mais armas de fogo e munição.Mais informações clique aqui


quarta-feira, 8 de agosto de 2012

PORTARIA DA VALE É NOVAMENTE INTERDITADA EM PARAUAPEBAS

Mais uma vez a portaria da VALE na Serra dos Carajás em Parauapebas-PA, foi interditada na manhã desta quarta-feira, 08. Desta vez foram funcionários da empresa PLAMONT, que reivindicam cumprimento de um acordo coletivo realizado com a Vale. Segundo alguns funcionários uma negociação já está sendo feita entre a VALE S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada do Estado do Pará-SINTRAPAV.  

Aprovado orçamento para construção do edifício sede do TRT8 e dos Fóruns Trabalhistas de Ananindeua (PA) e Parauapebas (PA)


O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (06/08), a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2013. O total de recursos chega a R$ 14.048.794.088,00, montante 5,13% superior ao de 2012 (R$ 13.363.316.775,00). Os recursos estão divididos em cinco áreas principais: Pessoal, Benefícios, Atividades Administrativas, Projetos e Recursos de Convênio.
Praticamente todos os pedidos dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da proposta orçamentária prévia, foram atendidos.
Entre os projetos, estão a construção dos edifícios-sedes do Fórum Trabalhista de Manaus- AM, Rio do Sul-SC, São José- SC, Foz do Iguaçu-PR, Ponta Grossa- PR, Maceió-AL, Campos dos Goytacazes-RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória- ES, e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina- PI. Também estão previstas a construção da sede administrativa do TRT da 8ª Região e dos Fóruns Trabalhistas de Ananindeua - PA     e Parauapebas- PA, a construção da 3ª Etapa do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia-GO, e a construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz -MA.
Já os valores consignados relativos aos acordos de cooperação técnica e financeira firmados entre os tribunais e bancos oficiais, preveem arrecadação de R$ 325.449.106,00 para 2013, destinados ao custeio das atividades e à execução de projetos no âmbito dos Tribunais Regionais, conforme estimativas de receitas apresentadas.
Uma das novidades da proposta foi a criação da Unidade Orçamentária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na qual se alocaram os projetos setoriais, ou seja, de abrangência nacional (Implantação e Manutenção de Sistema Integrado na Justiça do Trabalho E-Jus, Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho e Implantação de Vara na Justiça do Trabalho). Para esses projetos foram alocados R$ 134.314.235,00. Além disso, houve inclusão de recursos para remanejamento aos TRTs referentes ao pagamento de passivos trabalhistas.Mais informações clique aqui
Fonte: Patrícia Resende/CSJT

Vale recorre contra suspensão de obras na Estrada de Ferro Carajás


A companhia informou que ingressou com recurso (agravo de instrumento) perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para revogar a decisão liminar do Juiz Federal da 8ª Vara de São Luís, que determinou a suspensão do processo de licenciamento da expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a paralisação das atividades relacionadas às obras de duplicação.
Na decisão da Justiça do Maranhão, divulgada no final de julho, que determinou suspensão das obras, o juiz Ricardo Macieira entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale seria irregular, pois foi feito sem a realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Na época da decisão, a Vale informou que iria recorrer ? e entrou hoje na Justiça com este objetivo.
Em seu comunicado, a Vale informou ainda que aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A companhia afirmou que o projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás 'está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável', de acordo com o comunicado.(G1)

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Campanha incentiva reconhecimento de paternidade no Pará



Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que em todo o país mais de 500 mil crianças foram registradas somente com o nome das mães. Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) batizada de "Pai Legal" incentiva o reconhecimento da paternidade no Pará e já realizou mais de 700 atendimentos na região metropolitana de Belém.

Ao longo do final de semana, cerca de 150 casos foram resolvidos em mutirões realizados no município de Parauapebas e outros 300 atendimentos foram registrados pela ação na cidade de Marabá, ambas no sudeste do estado. Em Belém a campanha começou nesta segunda-feira (06), mas o serviço está disponível durante todo o ano na Casa de Justiça e Cidadania.Mais Informações clique aqui G1

Inscrições abertas para cursos profissionalizantes em Parauapebas


Estão abertas as inscrições para os cursos de Camareira (de 13 a 24 de agosto), Qualidade no Atendimento (de 27 a 31 de agosto) e Manipulação de Alimentos (de 17 a 21 de setembro). As inscrições iniciaram nesta quinta-feira (2) e seguem até o dia 13. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden) para se inscreverem. Os cursos são ofertados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Mais informações nos telefones: 3356-0908/9199-3067.
Fonte: Ascom PMP

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Samuel Cândido no comando do PFC em 2012


Já se encontra em Parauapebas o técnico de futebol Samuel Cândido para  preparar os jogadores do Parauapebas Futebol Clube-PFC, para o Campeonato Paraense de Futebol  2012. 
Foi sob o comando de Samuel Cândido, que o PFC conquistou  o seu primeiro título na Segundinha do Parazão, em pouco mais de um ano de fundação.
O Parauapebas Futebol Clube, também conhecido como PEC, foi fundado no dia 24 de junho de 2009.