PMDB comunica que irá requerer nova eleição para o Senado

Como manifestado na postagem imediatamente anterior a esta, o PMDB decidiu esta noite emitir nota na qual “comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República”.
Leia na Íntegra Nota do PMDB

Supremo segue TSE e mantém válida Lei da Ficha Limpa

Depois de muita discussão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por seguir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Isso significa que a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional e válida para a eleição deste ano.
Depois de empate em cinco votos sobre o recurso de Barbalho, os ministros decidiram por 7 votos a 3 pela conclusão do debate ainda nesta quarta-feira. Isso posto, 7 dos 10 ministros optaram por seguir o entendimento do TSE. Apenas três foram contrários.
Nesta quarta, foi julgado recurso extraordinário de Barbalho, cujo registro de candidatura permaneceu negado. O relator foi o ministro Joaquim Barbosa, que votou a favor da lei na primeira votação.
Seguiram seu voto Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Foram contrários os ministros Marco Aurélio Mello, José Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluzo.

GARIMPEIROS ACEITAM ACORDO DA MINERADORA COLOSSUS

Cerca de 10 mil filiados da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada fora, a  Curionópolis, na quarta-feira, 27,  para participar da discussão e votação do "Quarto Aditivo do Contrato de Parceria para Desenvolvimento de Empreendimento de Mineração", celebrado no ano de 2007 entre a cooperativa e a empresa canadense Colossus Geologia e Participação Ltda., e que tem como objetivo a reabertura de Serra Pelada. A discussão faz parte do disposto no termo de compromisso assinado pela empresa e pela cooperativa junto à União Federal, ao Departamento Nacional de Produção Mineral e à Companhia de Desenvolvimento Mineral.

Atualmente, segundo a Coomigasp, a cooperativa conta com aproximadamente 45 mil filiados, sendo que apenas 13 mil estão quites com as obrigações estatutárias da mesma. Recentemente, a cooperativa fez o lançamento da pedra fundamental de sua nova Sede, adquirida recentemente, com escritura pública definitiva, medindo 12 mil metros quadrados. No local, deverá ser construída, além das instalações administrativas, uma grande cobertura para acomodar a demanda de 15 mil garimpeiros, possuindo palco para acomodação da mesa diretora, banheiros, refeitórios e outros departamentos que ainda serão discutidos pelos diretores da cooperativa.

Para a direção da Coomigasp, a reabertura do garimpo de Serra Pelada irá atrai emprego e renda para o município de Curionópolis, que antes registrava pouco movimento, sendo que atualmente já começa a vislumbrar crescimento, por conta da exploração mineral.

Caso Ana Karina: Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA concede habeas corpus à Grasiela Barros

As Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA concederam ontem (26) habeas corpus para a paciente Grasiela Barros Almeida, acusada de envolvimento na morte da comerciária Ana Karina em 10 de maio. Com isso, Grasiela Barros, que estava foragida e com prisão preventiva decretada pela justiça, poderá se apresentar para prestar depoimentos e esclarecer os fatos que fizeram com que o delegado André Albuquerque e o MP solicitassem sua prisão.


Confira o teor do acórdão que liberou Grasiela Barros:

Acórdão 92203 – Comarca: Parauapebas – CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS – Data de Julgamento: 22/10/2010 – Proc. nº. 20103015430-0 – Rec.: Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar – Relator(a): Des(a). Ronaldo Marques Valle – Impetrante: Dácio Antônio Gonçalves Cunha – Adv. Paciente: Graziela Barros Almeida/Grasiela Barros Almeida Vitima: A. K. B. G. Ementa: Habeas corpus preventivo com pedido de liminar. Homicídio. Análise de provas. Inviabilidade. Prisão preventiva. Fuga do distrito da culpa. Insubsistência. Gravidade abstrata do delito.

Fundamentação inidônea. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida. A análise da culpabilidade do paciente demanda análise aprofundada de provas, providência inadmissível no mandamus. Não restando configurada a fuga da paciente, resta insubsistente a necessidade de sua clausura, para conveniência da instrução criminal, sob este fundamento. Por outro vértice, é cediço que a gravidade abstrata do delito, por si só, não constitui fundamento idôneo para a decretação da medida de exceção. Precedentes do STF.
Fonte: Zedudu

DILMA ABRE 17 PONTOS A FRENTE DE SERRA

A quatro dias do segundo turno, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, mantém vantagem de 17 pontos sobre o adversário, José Serra (PSDB). Pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta quarta-feira (27), mostra a petista com 58,6% dos votos válidos, contra 41,4% de Serra. Neste cenário, os votos brancos e nulos são descartados. Se a votação fosse hoje, Dilma seria eleita.

Considerando os votos totais, Dilma aparece com 51,9% da preferência dos eleitores e o tucano, com 36,7%. Os votos brancos e nulos somam 4,7% e os indecisos chegam a 6,8%.
Na pesquisa espontânea (quando o instituto não apresenta os nomes dos candidatos), 50,4% dos eleitores citaram a candidata do PT e 35,7%, o do PSDB. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, foi mencionado por 0,2% dos eleitores. Brancos e nulos somaram 4,6%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O Sensus entrevistou 2.000 pessoas em 136 cidades, entre os dias 23 e 25 de outubro. O levantamento foi encomendado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37.609/2010.
A pesquisa mais recente sobre intenções de voto foi divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto Datafolha. A candidata do PT estava 12 pontos à frente de José Serra. A petista ficou com 56% dos votos válidos, contra 44% do tucano.

MPF processa 57 por desvio de R$ 27 milhões de verbas públicas-Itupiranga, Eldorado do Carajás, Parauapebas e Curionópolis foram usados no esquema

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal duas ações de improbidade contra acusados de desviar R$ 27 milhões de verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Crédito de Instalação para assentamentos do governo federal.


No total, 57 pessoas estariam envolvidas nas fraudes, entre servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Emater, Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Associações de Trabalhadores, profissionais da agropecuária e empresários.

Agências bancárias do Basa e do BB em Itupiranga, Eldorado do Carajás e Parauapebas (todos do Pará) teriam sido usadas como base para o esquema. A auditoria do BB contabilizou prejuízo de R$ 10 milhões desviados do crédito instalação. Já no caso do Basa, teriam sido desviados R$ 17 milhões do Pronaf e FNO.

Em ambos os casos, a pedido do procurador da República Tiago Modesto Rabelo, responsável pelas investigações, a Justiça Federal em Marabá já havia afastado de suas funções nove servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Adepará, Basa, Emater e BB.

A ação busca ainda o afastamento imediato de outro servidor público envolvido, gerente da agência dos Correios de Curionópolis (PA), que seria responsável por falsificação de Comprovantes de Pessoas Físicas (CPFs) para fraudar o Pronaf.
Veja Materia Completa

Cauteloso, Fogo testa Jobson para doping antes dos jogos

Boa reportagem de Hugo Perruso e Mauro Graff Junior, publicada na edição do jornal Lance! desta terça-feira (26), informa que Jobson é submetido a teste antidoping pelo Botafogo antes de todas as partidas desde que voltou ao clube, em junho deste ano.
O alvinegro quer se prevenir da possibilidade de perder pontos caso o jogador caia novamente na tarrafa do antidoping por uso de cocaína, como ocorreu duas vezes no final de 2009.
O teste é feito com um kit comprado de um laboratório paulista, capaz de detectar na urina, em minutos, vestígio de cocaína, de seu derivado crack, do ecstasy, de suas variantes e também de maconha.
O que foi consumido destas substâncias nos dez dias anteriores à realização do exame cai na rede do kit.
Jobson tem apenas 22 anos.
É um belo projeto de jogador com potencial para um futuro brilhante.
Mas sua capacidade de raciocínio e preservação parece se desenvolver de forma inversamente proporcional ao seu talento.
Com a alegação de que se sentia sufocado, abandonou o tratamento com Jorge Jaber, o psiquiatra especialista em dependência que o ajudava.

Desde então, por imposição de seu empresário, o atacante é monitorado 24 horas pelo ex-jogador China, que o leva para os treinos, o acompanha em quase todos os lugares e, muitas vezes, dorme em seu apartamento.Mais informações

Jader: "Minha renúncia teve motivação unicamente política"

Na véspera do julgamento que determinará se ocupa ou não a cadeira no Senado conquistada no último dia 3 de outubro, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) recorreu a um artifício já rotineiro: o desabafo virtual. Em nova manifestação no seu site oficial, assinada como "Jader senador eleito", enfatizou que as "urnas são o maior teste e o principal julgamento que um político pode enfrentar".
- Saio destas eleições com uma aprovação legítima e inquestionável, apesar da feroz campanha que enfrentei, tão perversa que qualquer outro não resistiria, já que informavam que votar em mim seria voto nulo. Sou um vitorioso, graças ao apoio do povo do Pará.
Dizendo-se "perseguido por acusações infundadas que se arrastam até hoje sem nenhuma comprovação", frisou que nunca foi condenado em qualquer instância, "seja administrativa ou judicial". Na quarta-feira (27), está previsto o julgamento do recurso apresentado pelo político. A defesa recorreu da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura do paraense com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo diante do impedimento, Jader Barbalho disputou a eleição, obtendo a segunda melhor votação. Com quase 1,8 milhão de votos, ficou, por uma pequena diferença, atrás do senador Flexa Ribeiro (PSDB).
Na nota, o deputado desmentiu que sua renúncia, em 2001, quando era senador, foi uma manobra para se esquivar de um processo por quebra de decoro parlamentar e, por consequência, escapulir da cassação, que o tornaria inelegível por oito anos.
- A minha renúncia ao mandato de Senador em 2001 teve motivação unicamente política, por causa da disputa com o então senador Antônio Carlos Magalhães, quando fui eleito Presidente do Senado Federal, sem a existência de lei que estabelecesse qualquer impedimento ou ilegalidade. E foi uma renúncia amparada pela ordem constitucional vigente. Depois disso, em 2002 fui eleito, proporcionalmente, o deputado federal mais votado do Brasil. Em 2006, fui o deputado federal mais votado do Pará. Sempre amparado pela legislação eleitoral e pela Constituição Brasileira, sem impugnação de qualquer origem.
O desbafo prossegue, mas, ironicamente, com o cuidado de poupar das críticas à "benéfica" Ficha Limpa, lei de iniciativa popular, que teve ampla aprovação da sociedade. Na íntegra

Frases usadas por Lula no comício de despedida no Paraná

"Não podemos ter memória curta e pisotear nas nossas conquistas".

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"Não é possível que um Estado como o do Paraná, com padrão de maturidade acima da média nacional, permita que esse País desça serra abaixo". 

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"Não queremos votar em saia ou calça, mas na inteligência, na competência de uma pessoa"

Veja Discurso na íntegra

Caruaru-PE, faz Dilma se emocionar

A presidenciável Dilma Rousseff (PT), ficou emocionada com a manifestação das pessoas durante carreata realizada nesta terça-feira (26), no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
"Foi muito importante ter participado desses eventos aqui no Nordeste. Aqui em Caruaru foi de tirar lágrimas e comover o coração. Essa efusão, essa força e esse envolvimento da população", afirmou a petista.
Ao chegar no Marco Zero da cidade, ela conteve as lágrimas após a população gritar "Dilma, Dilma, Dilma". "Uma das experiências mais fortes da minha vida, vivo aqui em Caruaru", discursou a candidata no local se referindo a manifestação popular.
Acompanhada do governador reeleito, Eduardo Campos (PSB), a presidenciável recebeu várias demostrações de afeto dos eleitores do Estado natal do presidente Lula. Ela acenou para os eleitores simulando um coração com as mãos e recebeu presentes durante o trajeto.
No evento, os militantes voltaram a ironizar o episódio com a bola de papel que atingiu José Serra (PSDB), no Rio de Janeiro. Alguns brincavam com bolas de papel gigante, outros jogaram bolinhas para cima durante a passagem da petista.
Questionada sobre a manchete na Folha de S. Paulo sobre a licitação do metro, Dilma pediu desculpas e disse que não dava para falar devido a quantidade de pessoas, mas que amanhã (27) daria uma entrevista mais ampla sobre o assunto.
"No dia 31 de outubro, o povo vai decidir se quer dar continuidade a esse projeto (governo Lula) ou se quer ver o Brasil serra abaixo", disse Dilma.