Durante o período de suspensão das atividades externas, continuarão sendo apreciados normalmente os casos que demandam atendimento de urgência, como apreciação de habeas corpus, pedido de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, realização das audiências já designadas e serviços essenciais.
Criado pelos técnicos da secretaria do TJE, o sistema Libra obedece às determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de 46/2007 – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. Os operadores do sistema atualizarão novos dados do processo, de qualquer servidor conectado a internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso. A implantação gradual do sistema tem com o objetivo de não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários do sistema.
Com o Libra, o Judiciário do Pará contará com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. O Libra substituirá o sistema atual de acompanhamento, o SAP XXI. Todos os servidores, magistrados e operadores do Direito recebem treinamento para operar no novo sistema.
Já operam no Libra as Comarcas de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Capanema, Marabá, Marituba, Redenção, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santarém, Tucuruí, Paragominas e Vigia. (Texto: Vanessa Vieira)
Nenhum comentário:
Postar um comentário