Fonte: Ascom PMP
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quarta-feira, 20 de junho de 2012
COMUNICADO PÚBLICO nº 005-2012
PARAUAPEBAS: "BAILE AMOR DE CINEMA"
A Prefeitura Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o Baile da Academia Popular agendado para o dia 22 de junho, foi antecipado e será realizado no dia 21, quinta-feira. O baile "Amor de Cinema" é temático, mas o uso de fantasia é opcional. Aqueles que ainda não retiraram o seu convite, devem ir até o CDC na aula de quarta-feira, ou ligar para 3346 6019 ou 3346 1358.
PARAUAPEBAS: Oficina de Literatura de Cordel está com inscrições abertas
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) está com inscrições abertas para a Oficina de Literatura de Cordel – com turmas pela manhã e tarde – que será ministrada pelo escritor Lima Rodrigues, a partir desta sexta-feira (22), no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC). As inscrições podem ser feitas no CDC ou pelo telefone 3346-1358.
A Oficina de Literatura de Cordel acontecerá em dois momentos: no primeiro haverá apresentação de violeiros, declamação de poemas, leitura dirigida e palestra sobre a origem da literatura de cordel e os seus mestres; num segundo momento, os alunos farão suas composições, narrando histórias e criando estórias em estrofes de sextilhas.
A oficina tem o objetivo de orientar os participantes a escrever um cordel, literatura existente no Brasil desde o seu descobrimento, e que durante muito tempo serviu como principal veículo de comunicação do povo nordestino. Será fornecido material didático aos participantes.
PROFESSOR
Paraense, Lima Rodrigues tem 52 anos, é jornalista formado pelo CEUB do Distrito Federal, em 1984. Já trabalhou como repórter e redator nas principais emissoras de rádio do país, entre elas, Nacional (Brasília) e Eldorado e Bandeirantes, de São Paulo.
Fez cobertura jornalística no Congresso Nacional, desde 1980, e no Palácio do Planalto por mais de 20 anos. Lima escreve poemas desde os 20 anos de idade, e sempre gostou da literatura de cordel, tendo como mestre o poeta cearense Patativa do Assaré.
Em cordel, ele já escreveu biografias de várias personalidades, incluindo as histórias de vida do empresário Roberto Marinho, do senador José Sarney, e do ex-jogador Pelé. Em 2005, lançou o livro “A História do Presidente Lula em Cordel” e, em 1º de janeiro de 2011, a biografia da presidente Dilma Rousseff em cordel.
Fonte: Ascom PMP
Fonte: Ascom PMP
Lista dos beneficiários excluídos do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura Municipal de Parauapebas torna pública a lista dos beneficiários que foram excluídos do Programa Minha Casa, Minha Vida, em função da incompatibilidade com as normas ditadas pelo programa. E neste mesmo ato publica a lista dos novos contemplados que substituirão os primeiros, conforme abaixo colacionado: CLIQUE AQUI E VEJA LISTA
terça-feira, 19 de junho de 2012
Programa Vale Juventude visa atender 1.600 jovens em 2012
Com participação da Coordenadoria Municipal de Juventude (CMJ), Fundação Vale e Instituto Aliança aconteceu durante a tarde de sexta-feira, 15, no auditório do SINE o lançamento do Programa Vale Juventude, que visa trabalhar com 1.600 jovens de 10 a 20 anos de idade, que residem na zona urbana e rural do município até o final de 2012.
Nesta etapa do programa foram formados 26 facilitadores, que vão abordar questões de educação afetivas e sexuais, além de formar agentes de desenvolvimento territorial na própria comunidade.
“O projeto consiste em formar jovens com a intenção de que eles possam trabalhar temas polêmicos nas escolas, unidades de saúde, nos centros de referência e assistência social promovendo discussões que levem os jovens a refletirem temas de vulnerabilidade, uso de drogas, violência, relacionamento”, explicou a diretora do Instituto Aliança Márcia Campos.
Segundo o coordenador do Comitê Gestor Vale Juventude Jadson Reis, os jovens começam a ser protagonistas de suas próprias histórias. “Um programa como este entre o setor público e privado faz com que a juventude se mobilize e desenvolva campanhas educativas sobre situações vivenciadas no dia-a-dia”, disse.
O Programa Vale Juventude, é desenvolvido no município desde 2007, por meio de parceria firmada entre Prefeitura de Parauapebas, Vale e Instituto Aliança. Este ano tem como proposta fazer uma gestão compartilhada com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde e representantes da comunidade que receberam kits contendo material educativo (livros, métodos contraceptivos, cartilhas, Estatuto da Criança e do Adolescente).
Fonte: Ascom PMP
Com o Brasil Carinhoso, 2,7 milhões de crianças sairão da extrema pobreza, diz ministra
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (18) à Agência Brasil que as parcelas pagas dos primeiros benefícios da ação Brasil Carinhoso - Primeira Infância elevarão a qualidade de vida de 2,7 milhões de crianças, que vivem em extrema pobreza no país.
A estimativa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é que 16 milhões de pessoas vivam na faixa da extrema pobreza no Brasil. A ampliação dos recursos do Bolsa Família, por meio do Brasil Carinhoso, de acordo com estimativas do governo, reduzirá em cerca de 40% a extrema pobreza no Brasil e em 62% a da primeira infância.
'A nossa urgência são as crianças', disse a ministra. 'A pobreza é trágica para todos, mas para as crianças é mais grave. Os prejuízos para elas atingem o futuro. Tirando a família da pobreza, tiramos também as crianças, e garantimos perspectivas'.
Pelo Brasil Carinhoso - Primeira Infância, todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, nas quais há crianças até os 6 anos e que ainda se encontram em situação de extrema pobreza e com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, receberão os benefícios. O governo se compromete a repassar mensalmente para a família um valor, por pessoa, para alcançar R$ 70.
A ministra ressaltou ainda que o governo aumentou os recursos transferidos para os municípios que se dispuserem a investir em creches para crianças de até 3 anos. Segundo Tereza Campello, os municípios que aderirem à proposta receberão mais 50%, nos recursos gerais, e 66% para a merenda escolar.
'Queremos estimular o processo como um todo. Atualmente apenas 23% das crianças, de 0 a 3 anos, estão em creches [públicas]', disse a ministra, lembrando que a criança na escola recebe orientações de profissionais preparados, e a mãe pode procurar trabalho.
Paralelamente, Tereza Campello ressaltou que uma ação conjunta de vários ministérios passará a distribuir vitamina A, medicamentos para asma e sulfato ferroso para o tratamento de crianças, que necessitarem.
Fonte: Agência Brasil
Campanha de vacinação alcança mais de 50% da meta no dia D
Em clima de festa junina, foi aberta a campanha de vacinação contra a paralisia infantil, em Parauapebas. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) preparou, no sábado, 16, o “Arraiá da criançada” para receber as crianças de 0 a 5 anos, que foram tomar a dose da vacina no Hospital Municipal Teófilo Soares. Com distribuição de mingau, música, pupa-pula e mural para fotos. Além de serem imunizadas, as crianças se divertiram muito. Alguns pais entraram no clima e levaram seus filhos caracterizados de caipira.
Visando o alcance da meta, que é de imunizar 18.419 crianças, a Semsa disponibilizou a vacina em 38 postos em toda a cidade, durante o sábado, dia D da campanha. A disponibilidade da vacina, somada ao compromisso dos pais, fez com que mais de 50% da meta fosse atingida no primeiro dia da campanha. No entanto, para chegar aos 100%, é necessário que os pais ou responsáveis, que ainda não levaram seus filhos para tomar a dose da vacina, procurem a Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa, até o dia 7 de julho, data de encerramento da campanha.
Segundo o Diretor de Vigilância em Saúde, Marcelo Monteiro, para repetir o sucesso nas duas etapas da campanha do ano passado, nas quais as metas foram alcançadas, as estratégias adotadas em 2011, como sorteios de prêmios para crianças que forem imunizadas, serão adotadas neste ano também. Além disso, uma equipe da Semsa tem realizado uma avaliação para identificar locais, onde existem falhas, como a ausência de uma unidade de saúde próxima, fato que exige que a Semsa realize o processo de vacinação in loco.
Promoção Vacinou, ganhou
Ao imunizarem as crianças menores de 5 anos contra a paralisia infantil, pais ou responsáveis, recebem um cupom para participar da campanha “Vacinou, ganhou”, na qual concorrem a diversos prêmios, como: viagem, bicicletas, dia de beleza e outros.
Os sorteios da promoção serão realizados dia 12 de julho e a crianças receberão seus prêmios em casa.
Vacina
Fonte: Ascom PMP
segunda-feira, 18 de junho de 2012
BANPARA LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
O Banpará lançou o edital de concurso público para preenchimento de 13 vagas para técnico bancário nas agências do interior e vagas para nível superior na capital. O concurso será realizado em agosto, abrindo com a prova objetiva, no dia 12. Os salários variam de R$ 1.400,00 a R$ 6.000,00.
O Concurso Público constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e prova de títulos, de caráter apenas classificatório, para todos os cargos de nível superior. O concurso terá validade de um ano, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada cargo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do banco.
O local de realização da prova escrita objetiva, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 3 de agosto de 2012, no site da ESPP. A inscrição será feita somente através da Internet no site da ESPP e vai ocorrer no período de 14 de junho a 15 de julho. A taxa para Técnico Bancário – Nível médio é de R$ 50,00, e para Nível Superior é de R$ 85,00. As vagas para nível superior são para as profissões de Médico do Trabalho, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro eletricista com especialização em Segurança do Trabalho.
Conta de luz deve ficar 6,7% mais cara no Pará
Com a primeira reunião entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Celpa, consumidores e entidades ligadas ao setor foi dada a largada para o próximo aumento da tarifa da energia elétrica no Pará. A reunião, realizada ontem à tarde, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, apontou 6,70% como base de reajuste, sendo 5,22% para consumidores residenciais.
Apesar do debate ter sido pautado pelo reajuste da tarifa, grande parte das manifestações dos participantes remeteram à saraivada de problemas da Celpa, em situação de recuperação jurídica. O promotor de Justiça e representante do Ministério Público do Estado do Pará no evento, Sávio Brabo, atualizou as informações sobre o imbróglio judicial envolvendo a concessionária. Brabo chamou a atenção para o dia 9 de julho, quando ocorrerá a primeira audiência com os credores da Celpa. Os mais de 500, entre bancos, empresas e pessoas físicas, vão dizer se o plano de recuperação institucional e financeira da concessionária é aceitável. Caso a resposta seja negativa, é o começo do que deve culminar com o pedido de falência da fornecedora de energia elétrica privatizada em 1998.
Somando todos os débitos, a Celpa deve cerca de R$ 3 bilhões.’Diante dos serviços precários, da falta de qualidade e da situação de recuperação jurídica, fica muito complicado em falar de aumento’, assinala o promotor. Mas não é o que pensa o diretor da Aneel, André Pepitoni. Segundo o executivo da agência nacional, os erros da Celpa podem ser corrigidos com sanções baseadas na legislação e punições pecuniárias.
O diretor da Aneel diz que os serviços da Celpa estão sendo avaliados pela agência e as constatações de deficiência para atender os limites mínimos de qualidade pode levar à ‘caducidade’ da concessão, ou seja, a empresa Celpa pode perder o direito de explorar o fornecimento de energia. Uma reunião no dia 7 de agosto entre os executivos da concessionária e da Agência reguladora vai analisar o plano para estabelecer a qualidade de serviços elaborado pela empresa.A situação é complicada, como informam as cifras de indenização aos consumidores pelo mau serviço: em 2010, foram pagos R$ 82 milhões em indenizações e, no ano seguinte, R$ 88 milhões. De 2000 a 2011, a Celpa pagou mais de R$ 100 milhões multas para Aneel, também por prestação de atendimento deficiente.
Avaliação
O diretor administrativo da Celpa, Mauro Chaves, afirma que a empresa ainda está avaliando o percentual proposto pela Aneeel, afinal, a proposta é recente e a empresa precisa fazer seus próprios cálculos. Ele expõe que a inadimplência e o furto de energia são quesitos que precisam ser incluídos na tabela que determina o valor da conta de luz. ‘Só de inadimplência temos mais de R$ 500 milhões atualmente, o que é duas vezes o faturamento da empresa. Temos ainda R$ 16 milhões por ano que deixam de entrar em caixa por causa do roubo de energia. São números que acabam por atrapalhar a gestão da empresa e de um forma ou de outra interferem na vida de toda a comunidade’, pondera Mauro.
Sobre os problemas no processo de recuperação judicial da Celpa e as expectativa para a audiência do dia 9 de julho com os credores, o executivo diz: ‘Espero que dê tudo certo’, resume. (O Liberal)
Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento, alerta ministério
A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Dácio de Lyra Neto.
Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que a declaração, entregue pelo hospital aos pais ou responsáveis após o nascimento do bebê, já era usada pelo governo como fonte de dados desde 1996, mas não servia como identificação oficial da criança. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União há pouco mais de uma semana.
“A própria declaração traz inscrição recomendando à família comparecer ao cartório e registrar a criança nos prazos legais. Os profissionais de saúde são capacitados a complementar essa orientação e incentivar os pais a comparecer aos cartórios em todas as oportunidades, como ao vacinar uma criança sem registro ou ao visitar em casa uma gestante cadastrada na estratégia do Saúde da Família”, disse.
Segundo Lyra Neto, anteriormente, os cartórios solicitavam o documento de forma complementar à declaração verbal dos pais e responsáveis ao registrar a criança. A partir de agora, o número de identificação deverá constar obrigatoriamente na certidão de nascimento.
Desde a década de 1990, a Declaração de Nascido Vivo serve como uma das principais fontes de dados para geração de indicadores de saúde sobre pré-natal, assistência ao parto e vitalidade ao nascer, além de ser parte do cálculo das taxas de mortalidade infantil e materna. Por meio do documento, são captados aproximadamente 97% dos nascimentos no Brasil, tendo como base as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Existem registros que foram captados pelo sistema de saúde e que não foram captados pelo registro civil, e o contrário também é verdadeiro: existem registros captados pelos cartórios que não foram captados pelo sistema de saúde. Deste modo, a integração dos sistemas trará benefícios quantitativos, representados pelo aumento de cobertura, para os dois sistemas”, explicou Lyra Neto.
Ele ressaltou que a lei brasileira estabelece prazo de 15 dias para o registro da criança ou de três meses e meio quando o cartório fica a mais de 30 quilômetros do local de nascimento. Nos casos em que a mãe é a responsável única pelo registro, o prazo sobe para 45 dias, para que seja possível o repouso após o parto.
“Não existe multa para quem descumpre o prazo. A única diferença é que, depois do tempo previsto na lei, só é possível realizá-lo no cartório relativo à residência dos pais, e não mais nos arredores de maternidade”, disse. “Portanto, a orientação que os profissionais devem dar é informar sobre a lei e incentivar a família a fazer o registro o mais rapidamente possível para evitar problemas como a perda da declaração e para auxiliar o país a cumprir a meta internacional de reduzir o sub-registro civil de nascimento”, concluiu.
(Agencia Brasil) -Edição: Nádia Franco
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