Anatel publica multas a Vivo, Oi e Claro no 'Diário Oficial'

Foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União quatro atos punitivos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra empresas de telefonia celular por não cumprimento das metas de qualidade. Segundo o órgão, as multas são do período entre 2005 e 2007, mas só foram oficializadas agora porque havia recurso contra as decisões.

De acordo com a assessoria da Anatel, um dos atos é referente a multas aplicadas em 2005 e 2006 contra a Amazônia Celular e a Telemig. Como as duas empresas foram compradas pela Oi e pela Vivo, respectivamente, as multas foram repassadas a essas empresas.
O montante aplicado à Oi soma R$ 207.329,38, que já foram pagos pela companhia. Já a Vivo, que ainda recorria das multas, terá agora que pagar R$ 1.310.503,18 pelas multas da Telemig.
Há ainda um ato contra a Claro, referente a multa aplicada em 2007, no valor de R$ 2.671.971,79. Apesar de ter continuado recorrendo, a empresa já havia pago a multa em 2008.

FAB e Funasa divulgam lista com nomes de 9 sobreviventes

No início da tarde, o comando da Aeronáutica e a Funasa divulgaram uma nota conjunta e informaram que dos 11 ocupantes do avião, um está desaparecido e há indícios de um possível óbito. Os outros nove sobreviventes passam bem.

Confira a lista dos sobreviventes:
Carlos Wagner Ottone Veiga (1° tenente
José Ananias da Silva Pereira (2° tenente)
Edmar Simões Lourenço (1° sargento)
Josiléia Vanessa de Almeida
Maria das Graças Rodrigues Nobre
Maria das Dores Silva Carvalho
Marina de Almeida Lima
Diana Rodrigues Soares
Marcelo Nápoles de Melo

AVIÃO DA FAB FOI LOCALIZADO

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou no início desta tarde a localização da aeronave Caravan C-98 que estava desaparecida na Floresta Amazônica desde a manhã de quinta-feira. Há indícios de sobreviventes, mas, segundo a FAB, ainda não se sabe quantos são.

O médico Marcos Roberto de Melo Lima, diretor-geral do Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Acre, disse que foi informado pelo comando da Aeronáutica que nove pessoas estão sendo levadas para o local.

A aeronave levava funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para aldeias indígenas no interior da Amazônia, onde fariam um trabalho de imunização com vacinas. Eles estavam realizando esse trabalho há 15 dias. Segundo a FAB, a aeronave estaria levando os funcionários de volta pra casa

OBRAS PARA DEIXAR A PA 150 DENTRO DOS PADRÕES EXIGE R$2,4 BILHÕES

O secretário estadual de Transportes, Valdir Ganzer, calcula que as obras para deixar a rodovia PA-150 totalmente dentro dos padrões exige R$ 2,4 bilhões, um investimento que só seria possível a médio e longo prazos e desde que a solicitada federalização da estrada aconteça. Por enquanto, são feitas obras de manutenção que, segundo ele, já mudaram o retrato pintado pela pesquisa da Confederação Nacional do Transporte. O Pará foi apontado pela CNT como o Estado com a terceira pior malha viária do Brasil.(Materia completa Jornal Amazônia)

Avião da FAB desaparece na Região Norte

O comando da Aeronáutica confirmou, o sumiço da aeronave C-98 Caravan da FAB (Força Aérea Brasileira). O desaparecimento ocorreu na manhã de ontem (29), quando o avião fazia o trajeto entre os municípios de Cruzeiro do Sul (AC) e Tabatinga (AM). A aeronave decolou às 8h30, horário local, e deveria pousar em Tabatinga às 10h15. Um helicóptero do Exército e uma aeronave da Força Aérea dotada de sensor para varredura térmica vasculharam durante a madrugada uma área determinada de acordo com o sinal de emergência emitido pelo avião 58 minutos após decolar de Cruzeiro do Sul (AC) para Tabatinga (AM), na manhã de quinta-feira.
A FAB informou em comunicado que as buscas, até o momento, não obtiveram "avistamento ou sinais do avião desaparecido" e que oito aeronaves participam das operações nesta sexta-feira.
A aeronava levava quatro passageiros e sete tripulantes, alguns deles colaboradores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designados para uma missão de vacinação do Ministério da Saúde em cerca de 3,7 mil indígenas de aldeias no Vale do Javari, no Amazonas

ACIDENTES DE TRÂNSITO EM PARAUAPEBAS – É PROBLEMA NOSSO

Ate o mês de Setembro foram registradas 523 acidentes envolvendo carros e motos, deixando 17 mortes e 175 feridos. Os números vão muito além, pois muitos acidentes não são comunicados às autoridades. O índice é alarmante gerando grande preocupação aos órgãos responsáveis em fazer valer as leis de trânsito como o Departamento Municipal de Trânsito(DMTT), a Policia Militar e Civil, e a policia Rodoviária que muitas vezes realiza rondas nas ruas e rodovias do município. (Matéria completa no Jornal Repórter Popular).
ONTEM, 29, mais um acidente na Rod. PA 275, entre um automovel e um bicicleteiro quase acabou em tragédia. O condutor de bicicleta foi jogado pelo veiculo da Rodovia até a tela da quadra proxima ao Atrium Hotel. Apesar de haver batido a cabeça o bicicleteiro foi atendido pelo corpo de bombeiro e passa bem.

5ª MOSTRA DE ARTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS

Em comemoração ao dia do servidor público, esta sendo realizada na Praça Praça Mahatma Gandhi, desde ontem, 29, a 5ª MOSTRA DE ARTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS, com muitas atrações culturas, esportivas, sociais e de utilidade pública.

Veja abaixo a programação desta SEXTA-FEIRA, 30/10/2009
10 às 17 h - Mostra de Artes (material produzido nas oficinas)
18h30 - Coral Mirim
19 h - Teatro Mirim
20 h - Sarau Literário Infanto-juvenil
20h15 - Segunda etapa da premiação do Servidor Cidadão 2009
20h30 - Apresentação Free Style (Hip Hop)
21 h – Danças Moulin Rouge e Indiana
22 h - Show com a banda Tecno Mania

FALTA DE ENERGIA - PARAUAPEBAS

Falta de energia mais uma vez deixa a cidade de Parauapebas em dificuldades para executar alguns serviços.

Em nota a emissora de radio Arara Azul FM, a acessória de comunicação da Celpa justificou às quase 6 horas sem energia alegando que um caminhão de grande porte de uma empresa privada bateu em um poste de energia elétrica nas imediações entre Carajás e Parauapebas comprometendo toda a rede.

PREFEITURA - Já a Prefeitura de Parauapebas diante de tantos problemas com a falta de energia decidiu abrir licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento e instalação de 1 (um) grupo gerador de 750 Kva no setor de captação de água e 1 (um) grupo gerador de 100 Kva na estação elevatória de água., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS no dia 12 de Novembro de 2009.

Senado aprova ensino gratuito a partir dos 4 anos e mais verbas para educação

O Senado aprovou na noite de quinta-feira (28) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta a obrigatoriedade da educação básica gratuita para todos os brasileiros por mais seis anos. A proposta também aumenta em R$ 9 bilhões as verbas anuais para a educação.
Hoje, a Constituição estabelece que a educação tem que ser dada para todos os jovens de 7 a 14 anos (ensino fundamental ou o antigo primeiro grau). Com esta alteração, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula, o ensino será obrigatório para todas as crianças de 4 a 17 anos e também “para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada”, conforme informa o site oficial do Senado.

Decreto proíbe venda de terras na Amazônia a estrangeiros

O Diário Oficial da União publicou em sua edição desta quinta-feira decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe estrangeiros e empresas estrangeiras de adquirirem terras nas Amazônia que tenham sido regularizadas pelo programa Terra Legal, criado neste ano. O programa prevê a regularização de propriedades de 268 mil posseiros que ocuparam áreas na região até dezembro de 2004.

De acordo com o Decreto Nº 6.992, os beneficiários do Terra Legal podem vender áreas entre 400 e 1,5 mil hectares apenas três anos após a titulação pelo programa, desde que o comprador seja brasileiro nato ou naturalizado e não seja uma empresa.

O decreto ainda estipula que ás onde já ocorreram conflitos agrários ou desmatamento recente sejam vistoriadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de serem regularizadas.

Fonte: http://www.terra.com.br/