MPF pede suspensão de atividades de mina da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena, na região metropolitana de Belém.Segundo o MPF, a Vale não cumpriu pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Estado.
A ação judicial solicita à Justiça que determine imediatamente o pagamento de compensação mensal no valor de cinco salários mínimos para cada uma das 788 famílias remanescentes de quilombo e a implantação de projeto de geração de renda na comunidade. O MPF pede multa diária de R$ 1 milhão caso a Vale não cumpra a decisão judicial requerida. O mineroduto e a linha de transmissão passam por sete municípios: Paragominas, lpixuna do Pará, Tomé-Açú, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Em Moju o sistema atravessa o território do Jambuaçu, titulado como quilombola em 2003.
Nas diversas fases do licenciamento ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) impôs uma série de obrigações à Vale. Em 2008 ficou estabelecido que a mineradora deveria apresentar programas de geração de renda e diversificação da produção agrícola para as áreas impactadas pelo empreendimento. O projeto de geração de renda foi idealizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e previa o atendimento a 399 famílias quilombolas. Em vez de implantar o projeto, a empresa preferiu entrar na Justiça contra a comunidade, propondo acordo em que apenas 58 famílias seriam beneficiadas.
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IBGE: País tem 3,9 mi de mulheres a mais que homens

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres no Brasil, ou seja, 3,9 milhões de mulheres a mais que homens. Em 2000 havia 96,9 homens para cada 100 mulheres. Entre os municípios, o que apresenta maior porcentual de homens é Balbinos (SP), enquanto o maior porcentual de mulheres estavam em Santos (SP).
Balbinos também foi a cidade que apresentou o maior crescimento populacional desta década, com alta de 199,47% em relação à contagem do ano 2000. O numero de habitantes do município chegou a 3.932 em 2010, ante 1.313 em 2000. Em segundo lugar ficou Rio das Ostras (RJ), com alta de 190,39%, com população atual de 105.757 pessoas.
O Censo 2010 apurou ainda que existem 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. Bahia é a unidade da federação a contar com mais brasileiros centenários (3.525), seguida por São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597). Os resultados estão sendo apresentados hoje após quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores.

NO PARÁ A SITUAÇÃO É INVERSA
E se no Brasil geralmente o número de mulheres costuma ser maior que o dos homens, no Pará, o sentido é inverso. A proporção entre homens e mulheres mostra que há mais homens do que mulheres. São 3,8 milhões de homens contra 3,7 milhões de mulheres. O índice aponta 50, 41% de homens e 49, 59% de mulheres. “Tem a ver com a produção econômica do Estado, que ainda é baseada no setor primário”, diz Biffi.

Há exceções, no entanto. Em Ananindeua, Belém, Benevides, Capanema, Castanhal, Marituba, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Soure e Tucuruí existem mais mulheres do que homens. Em compensação, Cumaru do Norte é o município com maior percentual de homens no Estado, com 58,1%.

PARAUAPEBAS TEM O 4° MAIOR PIB DO PARÁ

Dos 30 municípios que apresentam os maiores PIBs a preços correntes, 14 deles são do Pará. Eles são responsáveis por 26% de toda a renda produzida na região Norte. Belém participa com 10,3%, seguido por Barcarena, com 2,74%; Marabá, com 2,33%; Parauapebas, com 2,30%; Ananindeua, com 2,11; Tucuruí, com 1,82%; Santarém, com 1,18%; Castanhal, com 0,70%; Paragominas; com 0,51%; Canaã dos Carajás, com 0,50%; Oriximiná, com 0,48%; Itaituba, com 0,41%; Redenção, 0,40%, e Altamira, 0,38%. Manaus lidera a participação percentual relativa, correspondente a 25,76% do PIB da região Norte.
O PIB per capita paraense é de R$ 7.007. O município de Barcarena apresentou o melhor desempenho, com um PIB per capita de R$ 43.249. As cidades de Canaã dos Carajás (R$ 28.019), Tucuruí (R$ 27.305), Parauapebas (R$ 23.029) e Marabá (R$ 15.857) formam a lista das cinco localidades com o maior PIB per capita do Pará - todos acima da média nacional(R$ 14.465). Já o município de Jacareacanga possui o menor PIB per capita do Estado, com apenas R$ 1.566.

CÂMARA INICIA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

Para melhor atender as necessidades da população a Câmara Municipal de Parauapebas construirá sua nova sede em 2011. O terreno para a obra foi doado pelo Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 044/2010, aprovado em primeira votação na última Sessão.

A nova instalação possuirá um design moderno e será localizada Bairro Beira Rio II. A ampla estrutura ocupará a área de 7.186,14 m² (sete mil cento e oitenta e seis metros quadrados e quatorze decímetros quadrados) o que totaliza 20 lotes.
De acordo com o Presidente da Câmara, o Vereador Adelson Fernandes (PDT), com o crescimento acelerado da cidade, a demanda por serviços públicos também aumenta, e para atender a população de forma adequada é necessário um espaço maior, pois na próxima legislatura a quantidade de vereadores deve aumentar para aproximadamente 19, o atual prédio só comporta 11 parlamentares.
O início da obra está previsto para o primeiro semestre de 2011.

Fonte: Assessoria de Impresa da CMP

Câmara Municipal lança edital para concurso público

A Câmara Municipal de Parauapebas vai disponibilizar, por meio de concurso público, 52 (cinquenta e duas) vagas de emprego - 45 para o nível médio e 7 para o nível superior. Os salários variam entre R$1.020,00 e R$ 2.889,60. As inscrições terão uma taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) para os candidatos de nível médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para os de superior, e devem ser feitas no período de 09 de dezembro de 2010 a 07 de janeiro de 2011, das 9h às 16h (exceto sábados, domingos e os dias 24 e 31/12), na Câmara Municipal, localizada na Rua E, Nº 505, Bairro Cidade Nova.


As provas objetivas terão a duração de 04(quatro) horas e serão aplicadas no dia 13 de fevereiro de 2011, no turno da manhã, das 8h30 às 12h30 (horário local) para todos os cargos.

Acesse o edital pelo link:
http://concursos.fadesp.org.br/cmp/Edital%20n%2001_%202010_CMP.pdf

Venda de antibiótico com retenção da receita começaram neste domingo

Começam a valer neste domingo (28) as novas regras para compra de medicamentos antibióticos em farmácias. Para comprar antibióticos sempre foi necessária a apresentação de receita médica. Mas, a partir de agora, será preciso deixar uma via da prescrição na farmácia, de acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no dia 28 de outubro.
A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão.
Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote do remédio, no verso.
Na embalagem e no rótulo dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: "Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita". A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.
Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária "sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis".
O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. Denúncias podem ser feitas também através do site da Anvisa.

Brasil e União Europeia firmam acordo para reduzir desmatamento no Pará

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Delegação da União Europeia (UE) no Brasil lançaram na sexta-feira (26) em Brasília o projeto de cooperação técnica Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento. A solenidade será às 10h30 no auditório do MMA.
Com financiamento da União Europeia, o projeto será executado pelo ministério, com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). São parceiras da iniciativa a Secretaria de Meio Ambiente do Pará e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Félix do Xingu (PA), onde o projeto será implantado.
A contribuição da UE chegará a 4,9 milhões de euros nos três anos do projeto. Participam da solenidade a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro-conselheiro Encarregado de Negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Juan Victor Monfort; e o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia, entre outras autoridades.

ENTREVISTA GINO & GENO FEITA POR ROSANGELA SAMPAIO EM 2008

FUGA FRUSTRADA-PRESO FICOU LITERALMENTE "PRESO"

Fuga frustada na Delegacia de Tocantinópolis, na tarde de sexta-feira,26.
Dos 4 presos da cela apenas dois tentaram fugir fazendo o buraco na parede  na altura do espelho que tinham, um deles Carlos Roberto Araujo, vulgo "gordo", ficou entalado e só consegiui sair com a ajuda da policia que alargou a parede.
Os quatro ganharam uma nova cela

EM AÇAILANDIA FOI PRESO ACUSADO DE ASSASSINAR DELEGADO ANDRE ALBUQUERQUE

Os policiais civis da Delegacia Regional de Açailândia, prenderam no inicio da tarde de sexta-feira26), Joel Bispo de Sousa, 30 anos, quando ele se encontrava em um hotem daquela cidade.
Os policiais cumpriram mandado de prisão em desfavor de Joel Bispo de Sousa decretada pela Justiça de Parauapebas, pela acusação de ter assassinado o delegado Andre Albuquerque, no dia 3 de Outubro passado.
Na época do assassinato o delegado Andre e mais dois investigadores faziam um levantamento em uma área, quando foram abordados por um disparo contra os policiais, atingindo o delegado que ainda foi encaminhado para um hospital mas não resistiu. Os outros investigadores não sofreram ferimentos.
O delegado Vital Rodrigues de Carvalho informou que Joel Vita estava sendo monitorado havia uma semana: "Nos já vinhamos seguindo os passos de Joel Bispo e era somente uma questão de tempo prendê-lo. Só estávamos esperando uma cópia do mandado de prisão" disse.
Joel Bispo de Sousa também tem contas a pagar à Jusatiça do Maranhão. No dia  30 de Abril de 2009, ele juntamente com outros dois elementos assaltaram a agencia dos Correios de João Lisboa, rouando mais de R$10 mil reais. Ele foi preso e autuado em flagante delito. Os comparsas conseguiram fugir em um Fiat Uno.
Joel foi autuado em flagante e roubo qwualificado. A maior parte do dinheiro roubado foi recuperada com ele. Ná época, a policia apreendeu também um revolver calibre 38 municiado.
Vinte dias após ter sido preso, Joel Bispo conseguiu fugir. Foi para Marabá, onde foi preso pela pratica de um novo assalto, mas fugiu do Centro de Recuperação Regional daquela cidade, fato ocorrido dia 1° de Agosto passado. Nesta ocasião, foi para Parauapebas e em Outubro matou o delegado Andre.
Nos proximos dias,. Joel Bispo será transferido para Belém. Em açailândia, ele está bem vigiado, já que é especialista em fugas.