CNJ aponta descontrole de sistema carcerário no Pará

No mesmo dia em que 18 presos foram mortos durante um motim no Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o relatório sobre uma inspeção no sistema penitenciário do Pará. E o cenário encontrado é semelhante ao que gerou a rebelião no Maranhão. Com um agravante: não há qualquer controle sobre o número de presos no Estado, muito menos segurança de que os processos dos presos estão regulares.
O descontrole no Estado chegou a tal ponto que o Conselho teve dificuldades para começar a trabalhar. Quando os juízes do CNJ pediram à Justiça local a relação dos presos no Estado, souberam que o Judiciário praticamente delegou a tarefa de fiscalizar a execução penal para o Executivo.
Do governo estadual, os juízes receberam a informação de que havia 12.153 presos no Estado. Depois, o governo estadual informou que havia, na verdade, 21.824 presos. Ante a disparidade dos números, uma terceira lista foi pedida e chegou-se ao número aproximado de 10.030 presos. Mas a lista foi abandonada depois que os juízes constataram que pessoas que deveriam estar presas, conforme a Superintendência do Sistema Penal do Estado, não estavam nas listagens dos presídios.
Sem essas informações precisas, é impossível ao Judiciário, ao Ministério Público, ao governo estadual e à defensoria pública acompanhar a situação dos presos. O descontrole também atinge os processos em tramitação no Judiciário local. Em muitos dos casos, não há sequer informações se a pessoa está presa. Mais informações aqui

Repasses da União para municípios em 2010 estão 4% menores que no ano passado

Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhões e serem 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgadanesta terça-feira (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nesta quarta-feira (10), as prefeituras receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. O valor será de R$ 2,356 bilhões com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quantia é 6,9% menor que em 2009.

De acordo com a entidade, as previsão inicial era de que o repasse seria de R$ 53 bilhões em 2010. Amanhã, mais de mil prefeitos participarão de uma mobilização no Senado para pedir uma nova ajuda do governo federal aos municípios. No início do ano, o governo tinha liberado R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do FPM.

Formados por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios têm caído em 2010 apesar da recuperação da economia e da arrecadação federal recorde. Segundo a Receita Federal, a queda ocorre porque o Imposto de Renda, que representa cerca de 85% do FPM, está atrelado aos ganhos das pessoas físicas e das empresas no ano passado. Desta forma, as receitas do Imposto de Renda em 2010 ainda refletem as perdas ocorridas com a crise em 2009.
Fonte: Bol

TRE torna Bernadete inelegível e ela contesta

Na manhã desta terça-feira (9), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral tornou inelegível por três anos, a deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), sob a justificativa de abuso de poder econômico, quando candidata à prefeitura de Marabá, em 2008. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao falar à imprensa da capital já na tarde desta terça-feira, a deputada Bernadete ten Caten (PT) declarou que considera um abuso a cassação do seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na condição em que está hoje, ela não poderia ser diplomada para o novo mandato de 4 anos, para o qual foi reeleita no último dia 3 de outubro.

“Não existem provas”, afirmou a deputada ao jornal Diário do Pará, apontando que não é cabível a condenação por abuso de poder econômico nas eleições municipais 2008, quando foi candidata à prefeitura de Marabá.

Ela argumentou sobre a denúncia de abusividade relacionada a uma festa de aniversário, promovida em fevereiro do mesmo ano. “Não teve nada a ver com o processo eleitoral, que se iniciou em julho”, disse.

Bernadete revelou ainda que acredita estar sendo vítima de perseguição política e suspeita de uma pessoa do PSol de Marabá.

A deputada não foi afastada do cargo e declarou que vai entrar o mais breve possível com um recurso, junto ao seu advogado, contra a cassação anunciada pelo TRE-PA. (Fonte: DOL)

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MARABÁ

Após muita expectativa, o Cetap (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional), empresa responsável pela realização do certame, disponibilizou,  em seu site – www.cetapnet.com.br –, o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Marabá. De acordo com o edital, o objetivo é preencherá vagas para os níveis: fundamental incompleto, fundamental completo, médio, médio técnico, médio específico, médio magistério e superior; e para a formação de cadastro de reserva.

As inscrições, realizadas exclusivamente pela Internet, no site acima citado, começaram quinta-feira (4),  e se encerrarão às 23h59 do dia 21 de novembro. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 40 e R$ 60. O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição começa hoje, dia 4 e vai até sábado, dia 6.

EXÉRCITO - OPERAÇÃO JIBÓIA FAZ TREINAMENTO EM PARAUAPEBAS

Parauapebas foi a cidade escolhida pelo comando do Exercito para receber a Operação Jibóia, composta por recrutas de todo o estado do Pará.

Durante toda a semana os recrutas estiveram realizando treinamento no perímetro urbano e na reserva florestal da serra dos Carajás. Segundo o Comandante Trocatte, o objetivo principal além do aperfeiçoamento dos recrutas era de divulgar a importância do exercito para o Brasil.

Nesta terça-feira, 9, a Operação Jibóia encerrou sua passagem na cidade de Parauapebas com uma apresentação na frente da Câmara Municipal na presença de um público curioso e de autoridades do município.

Com nova polêmica, Jobson abaixa as calças e quase é preso em Florianópolis

Jobson se envolveu em mais uma polêmica na sua carreira. No domingo, após a partida do Botafogo com o Avaí (0 a 0), na Ressacada, em Florianópolis, o atacante, dentro do ônibus da delegação, teria mostrado seu pênis para torcedores da equipe catarinense na saída do estádio. A diretoria alvinegra ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
O ônibus carioca passou em frente a um vendedor de alimentos. Ao tomarem conhecimento que o veículo transportava os jogadores do Botafogo, os clientes do "ambulante" começaram a ofender os atletas alvinegros. Jobson, então, teria mostrado o pênis para os torcedores. Com isso, a polícia foi chamada ao local.mais informações

PARAENSES TAYNÁ E ALICE ESTÃO ENTRE AS FINALISTAS DO GAROTA FANTÁSTICA

Das quatro meninas que vão disputar a grande final do Menina Fantástica 2010, três nunca passaram pela experiência da votação popular: Ariádini Furtado, Tayna Carvalho e Vanessa Pooder. A catarinense de Joinville, a paraense de Belém e a gaúcha de Horizontina seguem na última semana de convivência na casa junto com Alice Souto, salva pelo público neste domingo (7).

Alice Souto-nasceu em Carajás-PA

ALICE SOUTO (Belo Horizonte – MG)

Belo Horizonte tem este ano uma representante no concurso: Alice tem 19 anos e é mineira de coração – nasceu, na verdade, em Carajás(Parauapebas), no Pará. Ela entra na disputa na final acreditando na vontade maior de brilhar nas passarelas mundo afora. “Estar no mundo da moda é ter a oportunidade de conhecer pessoas novas, culturas e origens diferentes. É poder aprender, crescer e ter a chance de transformar o sonho de ser modelo em realidade”, acredita.

TAYNÁ CARVALHO (Belém – PA)

Estar entre as Fantásticas marcou a vida dessa jovem de 18 anos nascida e criada em Belém do Pará. Os traços amazônicos, herdados da avó, podem fazer a diferença, na opinião da moça. “Todas as classificadas merecem, mas eu vou dar o máximo de mim para conseguir ser a nova Menina Fantástica”, afirma. Tayná vê no concurso a chance de se fazer conhecida no mundo da moda. “Ser modelo é o que eu mais quero para mim”, afirma .

Vamos defender nossa região com as nossas representantes Link para votação



Serra chama Lula de populista na França e ouve: ‘Por que não se cala?’

Tucano participava de um fórum em Biarritz, onde também estava o assessor Marco Aurélio Garcia

Andrei Netto, de O Estado de S.Paulo

PARIS - O candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, José Serra, desferiu ontem, em Biarritz, no sudoeste da França, críticas frontais ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ao qual chamou de populista e "de direita" em seu primeiro compromisso político internacional após a derrota nas eleições no domingo. Quando reclamou da política externa e da aproximação com o Irã, ouviu de um membro mexicano da plateia: "Por que não se cala?"
Outro brasileiro ilustre, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também estava presente no fórum, mas se retirou antes do discurso de Serra.
Aberto na quinta-feira e encerrado ontem, no País Basco, fronteira com a Espanha, o 11.º Fórum de Biarritz - União Europeia-América Latina visava a discutir as relações políticas, econômicas e sociais entre os dois continentes. O evento não contou com a presença de chefes de Estado, nem mesmo do presidente da França, Nicolas Sarkozy. Nem a Embaixada do Brasil em Paris enviou representantes.

MEC prevê que quase 2 mil terão direito a refazer o Enem

A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informou na manhã desta segunda-feira (8) que prevê que cerca de 2 mil pessoas tenham direito a refazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), devido a erros na impressão de cadernos de prova amarelos. Segundo o MEC, o exame deve ser reaplicado para essas pessoas entre o fim de novembro e o começo de dezembro de 2010.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um lote inferior a 1% do total das provas do caderno amarelo teve problemas na impressão. Dos estudantes que receberam essas provas, a grande maioria teria recebido um novo exemplar do caderno de questões ainda durante a realização do exame. O Inep informou que a minoria desses estudantes não teve o caderno substituído ou se recusou a substituir a prova. Mais Informações

PARAZÃO 2ª DIVISÃO - PFC DERROTA IZABELENSE

PFC fez bonito em jogo de ida contra o Izabelense no último domingo,07, no Estádio Rosenão.

Em partida valida para a classificação da segundinha no Parazão 2010, o Parauapebas Futebol Clube derrotou por 3x0 o Izabelense com dois gols de Hélcio, e um de Diego Silva.

O jogo de volta do PFC está marcado para a próxima quarta-feira (10), no estádio Edilson Abreu, em Santa Isabel do Pará, às 16 horas.

Nas outras partidas deste domingo, Gavião perdeu para Bragantino por 2 a 1 e Vila Rica e Abaeté empataram em 1 a 1